Promotores de S�o Paulo contestam acordos do caso Maluf

S�o Paulo - Promotores de Justi�a de S�o Paulo rebelaram-se contra acordos firmados por outros promotores com duas institui��es financeiras, UBS e Citibank, no �mbito do caso Paulo Maluf - investiga��o sobre valores que o ex-prefeito de S�o Paulo (1993-1996) movimentou secretamente na Su��a e na Ilha de Jersey, segundo o Minist�rio P�blico do Estado.

Por meio desses acordos, celebrados em fevereiro, os bancos concordaram em pagar o equivalente a US$ 25 milh�es ao Tesouro municipal como indeniza��o pelo fato de ter circulado em contas das institui��es dinheiro atribu�do a Maluf que teria sido desviado de obras de sua gest�o, o T�nel Ayrton Senna e a Avenida �gua Espraiada (hoje Jornalista Roberto Marinho), ambas na zona sul.

UBS e Citibank n�o se envolveram nos desvios, segundo os promotores que subscrevem os acordos, mas concordaram em recolher aquele montante por terem sido deposit�rios de valores confiscados de Maluf.

Em memorial enviado na semana passada ao Conselho Superior do Minist�rio P�blico do Estado, tr�s promotores - Marcelo Camargo Milani, Nelson Lu�s Sampaio de Andrade e Ot�vio Ferreira Garcia - alertam que, "se h� comprova��o de que UBS e Citibank receberam valores subtra�dos dos cofres municipais e, obviamente, foram remunerados pelo servi�o, concorreram de forma direta para a pr�tica do ato de improbidade".

"Por qual raz�o n�o constaram (os bancos) como investigados em regular inqu�rito civil? Se responsabilidade alguma lhes � atribu�da, por qual raz�o firmaram acordo, a nosso ver ilegal, concordando em recompor o er�rio?". Ainda segundo os promotores, "se foi poss�vel a celebra��o de acordos com as institui��es financeiras, for�oso concluir que estas n�o figuram ou figuraram, como investigadas, em nenhum procedimento em tr�mite".

As transa��es questionadas foram assinadas pelos promotores Silvio Antonio Marques, Jos� Carlos Blat, Valter Foletto Santin e Karyna Mori.

A peti��o exp�e um racha hist�rico na Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico e Social, que conduz inqu�ritos civis contra improbidade e corrup��o. A ruptura � flagrante desde a investiga��o do cartel dos trens que teria operado de 1998 a 2008, nos governos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. Tamb�m nesta demanda os promotores divergem sobre os rumos das a��es.

O Conselho Superior � formado por 11 procuradores de Justi�a - cabe a ele homologar, ou n�o, arquivamentos de inqu�ritos e celebra��o de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Promotoria.