O senador A�cio Neves (PSDB) apresentou nesta ter�a-feira, ap�s participar de reuni�o com a bancada do partido, tr�s propostas sobre a maioridade penal. O tucano, que defendeu durante a campanha eleitoral a proposta de baixar de 18 para 16 anos a responsabiliza��o criminal para adolescentes infratores que cometerem crimes hediondos, afirmou que as a��es re�nem uma s�rie de medidas defendidas pela legenda. A principal delas est� a de condicionar a redu��o apenas para crimes dessa natureza. Participaram do encontro deputados e senadores, al�m do governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin.
Segundo o tucano, o partido defende que adolescentes que cometerem crimes hediondos tenham a maioridade penal reduzida para 16 anos. Nesses casos o Minist�rio Publico dever� ser ouvido e, caso concorde, a medida deve ainda ser aceita pelo juiz do caso. Outro ponto apresentado pelo presidente do PSDB � a amplia��o da pena de adultos que utilizem menores nos crimes. A pena passaria dos atuais quatro anos para 12 anos.
A�cio Neves tamb�m endossou a proposta defendida pelo governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que na semana passada se posicionou sobre o assunto e defendeu que seja criada uma for�a tarefa para discutir o assunto, inclusive com a presen�a do PT. “Defenderemos tamb�m uma proposta de iniciativa do governador[de S�o Paulo] Geraldo Alckmin e relatada pelo deputado Carlos Sampaio na C�mara que permite a extens�o do prazo que o jovem fica nas unidades socioeducativas dos tr�s anos atuais para at� oito anos. A partir de 18 anos ele passa a cumprir a pena de cerceamento da liberdade em estabelecimento diverso”, afirmou.
Esse estabelecimento diverso n�o seria as atuais casas onde os menores s�o colocados, mas tamb�m n�o seria as pris�es normais onde os maiores j� cumprem as penas. "H� um consenso do PSDB em torno dessas propostas. S�o propostas ousadas e respons�veis. Todas elas tiveram a oposi��o do PT, at� aqui", afirmou A�cio ap�s deixar reuni�o.
O deputado Carlos Sampaio afirmou que o partido est� unido em torno da proposta sugerida pelo senador Aloysio Nunes, que trata da redu��o apenas para os crimes hediondos. “N�o � a redu��o pura e simples, linear para qualquer hip�tese. N�o. � a redu��o para os crimes hediondos onde haja uma a��o do Minist�rio P�blico e uma decis�o judicial”, disse.
O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretender levar a vota��o da redu��o da maioridade penal ao plen�rio at� o fim de junho. A afirma��o foi feita em seu perfil em uma rede social. “A pr�xima pol�mica ap�s a conclus�o da reforma pol�tica ser� a redu��o da maioridade penal, que votaremos at� o fim deste m�s em plen�rio”, escreveu. Cunha declarou diversas vezes ser a favor da mudan�a e criou a comiss�o especial para tratar do tema horas ap�s a Proposta de Emenda � Constitui��o 171/1993 ser aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), em 31 de mar�o.
Com o anuncio de hoje, A�cio tenta retomar as r�deas sobre assunto. Nos bastidores, a iniciativa de Geraldo Alckmin era vista como uma tentativa de protagonismo dentro do partido e, principalmente, fora dele. Tanto A�cio como Alckmin s�o cotados para disputarem internamento na legenda a vaga para concorrer � Presid�ncia em 2018.