Arrocho do governo na economia n�o afeta gastos da Presid�ncia

Em �poca de tesourada no Or�amento, aumento de impostos e corte de investimentos p�blicos, o Pal�cio do Planalto n�o d� o exemplo quando o assunto � reduzir os pr�prios gastos. Levantamento feito pelo Estado de Minas no Portal da Transpar�ncia e no Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi) do governo federal sobre os gastos da Presid�ncia da Rep�blica nos primeiros quatro meses de 2015 mostra que o governo n�o seguiu sua pr�pria determina��o de apertar os cintos durante a crise econ�mica. Em compara��o com o mesmo per�odo do ano passado, a Presid�ncia aumentou os gastos em 36% – percentual quase quatro vezes e meia acima da infla��o acumulada at� abril, de 8,17%. Outros �rg�os pesquisados, como a C�mara dos Deputados, o Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) tamb�m custam mais aos cofres p�blicos em 2015.

Segundos os dados oficiais do pr�prio governo federal, o Planalto gastou, entre janeiro e abril de 2014, R$ 1,6 bilh�o com as despesas da administra��o geral e �rg�os e secretarias vinculadas � Presid�ncia. No mesmo per�odo deste ano, os valores chegaram a R$ 2,2 bilh�es. Apesar da redu��o com alguns gastos, como uso de combust�vel para o transporte de autoridades e material de expediente, houve aumento em outros itens, como material gr�fico, que passou de R$ 7,2 milh�es no in�cio do ano passado para R$ 31,3 milh�es agora – aumento de 334,72%.

Segundo o Portal da Transpar�ncia, a Secretaria de Administra��o da Presid�ncia da Rep�blica gastou at� o in�cio de maio R$ 165,8 milh�es, sendo a maior parte – R$ 35,1 milh�es – destinada a despesas com pessoal e encargos especiais, esta �ltima rubrica n�o � detalhada. Logo em seguida est�o os gastos com vencimentos e vantagens fixas, em que s�o contabilizados sal�rios e gratifica��es para servidores permanentes e de cargos de confian�a, com um custo de R$ 24,8 milh�es. Para as despesas com passagens a�reas e locomo��o de servidores ligados � Presid�ncia, foram desembolsados R$ 8,6 milh�es.

Alguns gastos curiosos da Presid�ncia neste in�cio de ano foram divulgados pela ONG Contas Abertas, tamb�m com levantamentos feitos no Siafi, como a compra de um afiador de facas el�trico por R$ 9,3 mil e de 10 baldes t�rmicos de gelo para a cozinha do Pal�cio do Planalto, no valor total de R$ 9,1 mil. Cada balde com capacidade para 2,5 litros saiu a R$ 914,50.

A ONG ressalta que n�o existe nenhuma ilegalidade nesse tipo de gasto, mas a inten��o de divulgar despesas incomuns e tornar p�blicas tais aquisi��es � discutir os gastos e aumentar a transpar�ncia na administra��o p�blica. Procurada para comentar os gastos dos primeiros meses deste ano, a assessoria de imprensa da Presid�ncia n�o respondeu aos e-mails da reportagem.

OUTROS �RG�OS NA MESMA CARTILHA O exemplo de boas atitudes para enfrentar o cen�rio adverso de austeridade, que vem sendo percebido pelos brasileiros no dia a dia, tamb�m n�o parte do Senado Federal ou do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Os dois �rg�os aumentaram suas despesas gerais acima da infla��o nos primeiros meses deste ano. Segundo os dados do Siafi, o TCU aumentou suas despesas em 10% no in�cio de 2015. Em compara��o com o mesmo per�odo no ano passado, o tribunal aumentou em R$ 50,5 milh�es seus gastos, passando de R$ 511,9 milh�es para R$ 562,4 milh�es.

Em nota, o TCU apresenta como raz�es para o aumento o reajuste para os servidores aprovado pelo Minist�rio do Planejamento e a posse de 76 servidores depois de 30 de abril de 2014, “que elevam o custo mensal da despesa de pessoal do TCU em cerca de R$ 1,4 milh�o, ou seja, impacto de R$ 5,7 milh�es maior do que o per�odo quadrimestral comparativo”.

J� o Senado, que, no primeiro quadrimestre de 2014, gastou R$1,103 bilh�o, desembolsou neste ano R$ 1,215 bilh�o, aumento de 10,2%. Entre os gastos no m�nimo curiosos registrados neste ano pela Casa est�o R$ 9,6 mil para a compra de oito m�quinas de lavar roupas. As despesas com cota para exerc�cio parlamentar dos senadores at� metade de maio chegaram a R$ 6,3 milh�es, sendo R$ 2 milh�es para compra de passagens a�reas, aqu�ticas e terrestres.

A C�mara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) tamb�m aumentaram os montantes gastos entre o ano passado e este ano, embora a alta tenha ficado abaixo da infla��o no per�odo. Os dois �rg�os, em alguns casos, tamb�m usaram o dinheiro p�blico de forma curiosa. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, o Supremo desembolsou este ano R$ 35,2 mil para a empresa Idelcar – Centro de Embelezamento Automotivo, para atender os 11 ministros. O tribunal empenhou ainda R$ 54,9 mil na compra de 52 televisores, sendo R$ 34,5 mil para 20 aparelhos de 42 polegadas da marca Phillips, e o restante, R$ 20,4 mil, para a compra de 32 monitores de 22 polegadas da marca OAC.

J� a C�mara registrou como despesa no in�cio deste ano, um montante de R$ 21,6 mil para a compra de oito celulares do tipo iPhone S4 e outros R$ 19,9 mil para mais 48 unidades de telefones celulares. Segundo a assessoria da Casa, “os aparelhos foram licitados na forma de registro de pre�o. O que n�o implica obrigatoriedade de aquisi��o de todos os produtos contratados. Ou seja, a institui��o adquire conforme a necessidade de substitui��o”. Por meio de nota, a assessoria informou ainda que, “com base em uma pol�tica de enxugamento de despesas com pessoal, a C�mara estima uma economia da ordem de R$ 40 milh�es, e est�o em planejamento cortes de projetos referentes a obras em um total de R$ 100 milh�es”