A Justi�a Federal decidiu que os quadros e as esculturas apreendidas na resid�ncia do lobista Milton Pascowitch, alvo da Opera��o Lava-Jato, devem permanecer sob guarda do Museu Oscar Niemeyer, no Paran�. A decis�o � da ju�za Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Criminal Federal em Curitiba. Ela negou pedido de Pascowitch, que pretendia reaver o acervo e manter as obras de arte sob cust�dia em sua pr�pria casa. O lobista indicou como fiel deposit�ria Mara Barbedo Pascowitch. Um irm�o dele, Jos� Adolfo, fez o mesmo pedido, tamb�m rejeitado.
A ju�za apontou para provas de que os irm�os Pascowitch, enquanto s�cios da empresa Jamp Engenheiros, "teriam participado do esquema de fraude a licita��es e corrup��o desvelado no �mbito da Petrobras, atuando como intermediadores de propina".
Milton e Jos� Adolfo teriam intermediado pagamentos il�citos 'oriundos de contratos milion�rios firmados com a Petrobr�s'. "� prov�vel que as obras apreendidas tenham sido adquiridas com produto de crimes, estando sujeitas, portanto, ao confisco em eventual processo e condena��o criminal", destacou Gabriela Hardt. "Ainda que assim n�o seja, poder�o servir para eventual indeniza��o da v�tima."
Contratada por v�rias empreiteiras investigadas na Lava-Jato e apontada como empresa de fachada pela for�a-tarefa da opera��o, a Jamp Engenheiros Associados, de Milton Pascowitch e seu irm�o Jos� Adolfo Pascowitch, recebeu R$ 80,5 milh�es, entre 2003 e 2004, da Engevix - empresa na mira da grande investiga��o por suspeita de pagamento de propinas a diretores da estatal petrol�fera.
O volume de recursos movimentado e a falta de informa��es sobre a estrutura da Jamp levantaram suspeitas da for�a-tarefa da Lava Jato e motivaram o pedido de pris�o de Milton Pascowitch, detido na 13ª fase da opera��o, em maio.
A ju�za da 13.ª Vara Criminal Federal decidiu que � "invi�vel devolv�-las (as obras de arte) aos investigados, Milton porquanto preso, e porque � poss�vel que se trate de produto de crime, sendo evidente o risco de dissipa��o dada a mobilidade de obras de artes".
"Invi�vel igualmente mant�-las com a Pol�cia Federal que n�o tem condi��es de conserv�-las adequadamente."
Para Gabriela Hardt, "a entrega (dos quadros e esculturas) e dep�sito no Museu Oscar Niemeyer afiguram-se bastante apropriados".
"L� as obras ficar�o guardadas e ser� garantida a sua conserva��o", assinalou a ju�za. Ela indicou como fiel deposit�rio das obras o diretor administrativo e financeiro do museu, Cristiano Augusto Solis de Figueiredo Morrissy.