Governo de Minas divulga balan�o financeiro no vermelho

Apesar do super�vit fiscal de R$ 823,884 milh�es registrado nos quatro primeiros meses do ano, o governo mineiro mant�m a expectativa de d�ficit no fim do ano e fala em atraso na execu��o or�ament�ria. A informa��o � do secret�rio da Fazenda,  Jos� Afonso Bicalho, que participou nessa segunda-feira (15) de audi�ncia na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira da Assembleia Legislativa. Bicalho tamb�m admitiu um “temor” pelo atraso de pagamento do funcionalismo. A fala dele ocorre em meio a um processo de aprova��o de uma pol�tica salarial para os servidores da educa��o no Legislativo e na v�spera da chegada � Casa de um novo reajuste para a sa�de.

Ao apresentar o balan�o dos gastos de janeiro a abril, Bicalho atribuiu o resultado positivo no in�cio do ano a receitas que s� s�o recebidas nesse per�odo, como o Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA). Somado a isso, o secret�rio disse que h� “v�rias despesas que n�o ocorreram nesse quadrimestre”. A arrecada��o de ICMS, principal fonte de receita do estado, foi menor do que nos quatro primeiros meses do ano passado. J� os gastos com pessoal cresceram 17% em rela��o ao mesmo per�odo ano passado e a execu��o est� em 30%, o que, segundo Bicalho, ficou acima do previsto.

O secret�rio disse que, se o estado n�o conseguir recursos extraordin�rios, a execu��o or�ament�ria pode atrasar. Ele confirmou ainda que, entre junho e julho, o estado deve ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, que � de 46,55% da receita corrente l�quida. Segundo Bicalho, a maior parte do d�ficit de R$ 7 bilh�es previsto para este ano se deve a aumentos concedidos pelo governo passado, j� que a folha cresceu R$ 5 bilh�es.

Perguntado sobre o temor de atraso na folha de pagamento, Bicalho disse que isso ocorre porque uma hora o d�ficit vai aparecer no caixa. Segundo o secret�rio, o Executivo est� priorizando o pagamento de pessoal e, com isso, atrasando alguns restos a pagar. “A gente quer que n�o haja atraso. Agora, depende tamb�m de como vamos conseguir fazer essa administra��o de caixa”, afirmou.

Durante a audi�ncia na comiss�o, Bicalho disse que o governo pretende economizar de R$ 800 milh�es a R$ 1 bilh�o at� o fim de 2015 e, para isso, est� fazendo a��es nas �reas de pessoal (auditorias da folha) e d�vida ativa (cobran�as de devedores). A execu��o or�ament�ria de custeio nos quatro primeiros meses foi 80% do que o estado gastou no ano passado.

Questionado pela oposi��o sobre os novos aumentos que est� concedendo ao funcionalismo mesmo com este cen�rio, o secret�rio afirmou que o recurso para a educa��o est� dentro dos 25% constitucionais da receita dedicados ao setor.

Plen�rio

A proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que restringe benef�cios aos servidores da educa��o est� pronta para o plen�rio. No substitutivo do l�der do governo, Durval �ngelo, aprovado nessa segunda-feira em comiss�o especial, o petista colocou que os funcion�rios que mudarem do subs�dio para o sistema de vencimento b�sico s� ter�o direito aos benef�cios estabelecidos na lei da pol�tica remunerat�ria, que aguarda vota��o em segundo turno, e em normas posteriores. Na avalia��o do governo, isso impediria que os que ingressaram antes de 2003 entrassem na Justi�a para exigir novos quinqu�nios e trinten�rios, que s�o devidos a servidores de outras categorias.

Educa��o

O governo do estado publicou nessa segunda-feira no Minas Gerais a aposentadoria de 1.239 servidores da educa��o. � a primeira leva depois do acordo assinado com o sindicato da categoria em que o Executivo se comprometeu a aposentar 1,2 mil funcion�rios por m�s. Segundo a Secretaria de Educa��o, 26 mil processos de servidores que haviam solicitado aposentadoria estavam parados. O governo tamb�m se comprometeu a nomear 15 mil concursados por ano.