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Estado de Minas

Reforma Pol�tica: C�mara rejeita possibilidade de federa��o partid�ria


postado em 17/06/2015 00:13 / atualizado em 17/06/2015 07:39

Bras�lia - A C�mara dos Deputados acaba de rejeitar uma proposta que visava permitir que os partidos se organizassem em federa��es. A emenda foi recha�ada por ampla margem, sob o argumento de que n�o faz sentido discutir o tema uma vez que os deputados n�o acabaram, em uma vota��o anterior da reforma pol�tica, com as coliga��es em elei��es proporcionais.

O objetivo das federa��es era permitir que partidos pol�ticos atuassem em alian�a formal nos legislativos, criando uma alternativa � proibi��o de coliga��es. As federa��es constitu�das para a disputa de elei��es, por exemplo, deveriam obrigatoriamente integrar o mesmo bloco parlamentar durante a legislatura.

"Ela (a federa��o de partidos) s� faz sentido se se acabasse com as coliga��es. Seria uma forma de sobreviv�ncia dos pequenos partidos", argumentou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE). "Mantidas as coliga��es fica muito improv�vel a feitura de federa��es", acrescentou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Em seguida, os deputados tamb�m derrubaram uma emenda que determinava a perda de mandato para os parlamentares que assumam fun��es no Poder Executivo em todas as inst�ncias da federa��o. Isso afetaria, por exemplo, deputados que se licenciam dos mandatos para exercer cargos de secret�rios estaduais e de ministros.


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