O novo presidente da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), Jo�o Pedro Gon�alves da Costa, tomou posse nesta quarta-feira com a promessa de acelerar os processos de demarca��o de terras ind�genas que est�o em andamento na pr�pria Funai, no Minist�rio da Justi�a e na Presid�ncia da Rep�blica. “A quest�o da defini��o dos processos e das terras ind�genas � urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse.
Costa, que exerceu mandato de senador de 2007 a 2015, disse que � contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, que transfere para o Congresso Nacional a responsabilidade de demarca��o das terras tradicionalmente ocupadas pelos �ndios e a ratifica��o das �reas j� homologadas. Ele afirmou que vai articular politicamente para que haja um bom debate sobre o assunto.
“Temos que juntar muitas for�as junto � sociedade civil, OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], CNBB [Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil], grupo de parlamentares, para que n�o haja nenhum retrocesso naquilo que foi conquistado na Constitui��o de 1988. Temos que ter um olhar fundamentalmente humano para com os povos ind�genas e enfrentar o debate politico para que n�o tenhamos o dissabor de retroceder na hist�ria”, explicou.
A cerim�nia de posse no Minist�rio da Justi�a contou com a presen�a dos ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, da Cultura, Juca Ferreira, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia, Pepe Vargas, al�m de deputados e senadores.
Costa entra na presid�ncia da Funai no lugar de Flavio Chiarelli Vicenti de Azevedo, que assumiu interinamente ap�s a sa�da de Maria Augusta Assirati do cargo.
O novo presidente da Funai chega com o desafio de realizar a 1ª Confer�ncia Nacional de Pol�tica Indigenista, que acontece em novembro em Bras�lia. Ele disse que quer trabalhar pela melhoria do acesso � sa�de dos povos e desenvolver pol�ticas p�blicas de gera��o de renda com o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio para agregar valor � produ��o dos ind�genas.
Em 2003, Costa foi superintendente estadual do Instituto Nacional de Coloniza��o Reforma Agr�ria no Amazonas. Foi deputado estadual e vereador em Manaus. Nas elei��es de 2014, foi candidato a deputado federal do Amazonas pelo Partido dos Trabalhadores, mas n�o foi eleito.
Com Ag�ncia Brasil