A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira uma proposta que estende de 70 para 75 anos a aposentadoria compuls�ria para os servidores p�blicos da Uni�o, dos Estados, do Distrito Federal e dos munic�pios. A iniciativa poder� ser votada no plen�rio da Casa a qualquer momento, uma vez que tamb�m foi aprovado um requerimento para que a mat�ria tramite em regime de urg�ncia.
Nesta quarta-feira, na CCJ, os senadores aprovaram um parecer do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) a um projeto apresentado pelo senador Jos� Serra (PSDB-SP). O texto prev� que a eleva��o da idade da aposentadoria compuls�ria abranger�, al�m de todo o funcionalismo p�blico, os demais membros do Poder Judici�rio e os integrantes do Minist�rio P�blico (MP), das Defensorias P�blicas e dos Tribunais e Conselhos de Contas.
No relat�rio, Lindbergh Farias argumenta que tem havido nos �ltimos anos uma ascens�o da expectativa de vida dos brasileiros. Ele citou o fato de que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), a expectativa alcan�ou o patamar de 74,9 anos em 2013 e deve aumentar nos pr�ximos anos por causa da amplia��o do acesso a melhores condi��es de saneamento b�sico, alimenta��o e tratamentos de sa�de.
"Al�m disso, as despesas com pessoal inativo e pensionistas vinculados ao Regime Pr�prio de Previd�ncia Social (RPPS) v�m aumentado a cada ano. De acordo com o Relat�rio de Gest�o Fiscal elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no ano de 2014, foram gastos mais de R$ 100 bilh�es com o pagamento de aposentadorias e pens�es dos servidores p�blicos da Uni�o", afirmou o Lindbergh Farias, no texto.