Ministros do Supremo e do TSE querem reforma que insira teto para doa��es

Bras�lia - Diante do avan�o da reforma pol�tica no Congresso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come�am a articular nos bastidores a aprova��o de projetos de leis infraconstitucionais - aqueles que n�o modificam a Constitui��o e que est�o hierarquicamente abaixo dela - para verem sair do papel o que consideram uma "verdadeira reforma pol�tica".

Atualmente, a C�mara discute o tema por meio de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC). A avalia��o de integrantes do Judici�rio � de que o projeto at� agora aprovado em primeiro turno pelos deputados n�o mexe em quest�es estruturais do sistema pol�tico brasileiro. No entanto, ministros t�m conversado com parlamentares. Um dos pontos que desejam ver emplacados no projeto de lei infraconstitucional, por exemplo, � o teto para doa��es empresariais para campanhas eleitorais.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, encaminhou ao Congresso os gastos de todos os candidatos da �ltima campanha presidencial, o que poder� servir de base para que parlamentares passem a discutir quais s�o os valores aceit�veis para teto de gastos e de doa��es.

A avalia��o de alguns ministros � de que temas mais pol�micos devem avan�ar mais em projetos de lei, que n�o exigem uma maioria qualificada. Para aprovar um texto que altera a Constitui��o � necess�rio que haja tr�s quintos do total de votos da C�mara. A pretens�o do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), � colocar em pauta o projeto de lei infraconstitucional sobre reforma pol�tica na primeira semana de julho.

Toffoli tem trabalhado para discutir um ponto que considera central no debate: a forma de escolha dos candidatos a cargos majorit�rios. O cidad�o, defende o ministro, precisa estar pr�ximo da defini��o dos candidatos. O ministro quer emplacar um novo sistema de defini��o dos candidatos, mais espelhado nos Estados Unidos. Ele acredita que a discuss�o que est� em curso no Congresso, por meio de emenda � Constitui��o, deve apenas iniciar o debate.

Comprovante

Ministros do TSE veem com maus olhos a aprova��o na ter�a-feira pela C�mara de uma medida que exige a impress�o do comprovante de voto. Dizem ser uma forma de "retrocesso" por voltar a inserir a a��o humana no processo eleitoral.