Ministra do STF nega liminar que pedia suspens�o de PEC da Reforma Pol�tica

Bras�lia - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou em decis�o liminar (provis�ria) pedido de parlamentares de seis partidos, entre eles o PT, para suspender a vota��o da proposta de emenda constitucional da reforma pol�tica.

No despacho, a ministra reiterou que a decis�o "n�o antecipa, n�o indica, n�o emite nem favorece qualquer ju�zo de valor" sobre o teor da emenda aprovada, ou seja, o financiamento empresarial de campanhas. Por isso, n�o tem rela��o com a a��o direta de inconstitucionalidade sobre o tema que tramita no STF. A ministra destaca que n�o est� em an�lise o m�rito do projeto de emenda, mas sim o procedimento legislativo que levou o texto � aprova��o em primeiro turno.

Deputados do PT, PPS, PSB, PCdoB, PSOL e Pros entraram com mandado de seguran�a no STF para que a PEC da reforma fosse suspensa, com reclama��o relacionada ao trecho da proposta que prev� o financiamento empresarial de campanhas eleitorais a partidos pol�ticos. Os deputados acusavam o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de "ato coator" contra as regras da Casa para aprovar a emenda aglutinativa sobre financiamento.

A ministra do STF negou o pedido liminar, "sem preju�zo" de analisar o m�rito do caso em momento futuro. Ela concedeu mais dez dias para que Cunha apresente novas informa��es ou complemente as j� fornecidas ao tribunal, se entender necess�rio. Depois desse prazo, o caso ser� encaminhado para que o Minist�rio P�blico Federal se manifeste em parecer.

Na semana passada, Cunha foi pessoalmente conversar com a ministra Rosa Weber, relatora do mandado de seguran�a. Ele entregou as informa��es sobre o processo de vota��o da emenda.

Cunha classificou o mandado de seguran�a como "mentiroso" e "litig�ncia de m� f�". "Uma coisa � voc� debater e contestar o que est� sendo feito. Outra � apresentar uma pe�a em que voc� est� falseando a verdade, aquela pe�a � uma pe�a falsa", afirmou o presidente da C�mara pouco antes de se encaminhar ao STF, na �ltima semana, para a audi�ncia com a ministra.