A pris�o dos presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez n�o prejudicar� o programa de concess�es de infraestrutura, disse o ministro-chefe da Casa, Civil, Aloizio Mercadante. Segundo ele, as empresas poder�o participar das licita��es enquanto n�o forem declaradas inid�neas.
“O programa de concess�es � indispens�vel para desenvolver a infraestrutura do pa�s. Se as empresas n�o forem declaradas inid�neas [pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU)], poder�o participar de qualquer investimento e iniciativa”, disse o ministro depois de uma reuni�o entre empres�rios brasileiros e norte-americanos, com representantes dos governos dos dois pa�ses.
Mercadante explicou que as empresas que aceitarem os acordos de leni�ncia poder�o garantir a participa��o das concorr�ncias sem o risco de serem declaradas inid�neas. Segundo o ministro, a legisla��o anticorrup��o brasileira � parecida com a dos Estados Unidos em rela��o a acordos de dela��o premiada.
“H� um processo na CGU. As empresas podem colaborar com a investiga��o. Se forem identificados desvios de conduta, elas pagam multas e assinam um termo de ajustamento de conduta e podem voltar a atuar no mercado, com responsabilidade separada das pessoas f�sicas, que continuam a responder pelos atos”, informou o ministro.
Presentes tamb�m ao encontro de empres�rios, o ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Armando Monteiro Neto, disse que a pris�o dos presidentes das empreiteiras indica o pleno funcionamento das institui��es. Ele, no entanto, pediu prud�ncia em rela��o aos acusados, assim como Mercadante.
“[A pris�o] � um sinal de que no Brasil as institui��es funcionam. Agora, � preciso cuidado para n�o achar que corresponde � condena��o de nenhuma natureza. Vamos deixar o processo fluir e ver o que restar�”, comentou Monteiro. “Em termos de sinal, desde que esteja em estrita observ�ncia � lei e � Constitui��o, acho que � um sinal de que n�o dep�e contra o Brasil.”
Com Ag�ncia Brasil