Bras�lia – Entre 26 de maio e a �ltima quarta-feira, a C�mara dos Deputados concluiu o primeiro turno de vota��es da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Pol�tica. Ap�s dezenas de vota��es e horas de discursos na tribuna, o resultado � considerado amb�guo, superficial e insuficiente por movimentos que acompanharam as discuss�es e fizeram campanhas pedindo mudan�as nas regras do jogo pol�tico. O Estado de Minas fez um apanhado das opini�es desses grupos e constatou que tanto organiza��es com vi�s mais conservador quanto as progressistas se sentiram pouco contempladas no texto aprovado pelos deputados.
Diretor do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), o advogado Luciano Santos esteve na C�mara dos Deputados em 20 de maio. Ele e outros ativistas levaram � Casa cerca de 700 mil assinaturas de brasileiros que apoiam o projeto da Coaliz�o pela Reforma Pol�tica Democr�tica e Elei��es Limpas – e deram de cara com a porta. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recusou-se a receber as entidades em seu gabinete. Santos lembra que Cunha, quando era l�der do PMDB, obstruiu a vota��o de uma proposta de reforma pol�tica relatada por Henrique Fontana (PT-RS), em 2011. “Ele sofreu uma derrota importante com a rejei��o do ‘distrit�o’ (modelo segundo o qual os parlamentares mais votados, independentemente de coliga��es ou partidos, ser�o aqueles que tomar�o posse). Muito por conta do tratamento que ele deu � �ltima Comiss�o Especial da reforma pol�tica, desprezando o relat�rio do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI)”, disse Santos.
O advogado ainda critica o corporativismo dos deputados, que aumentaram a dura��o dos pr�prios mandatos e reduziram os dos senadores. “No mais, observa-se que a C�mara fez uma reforma para os outros (cargos). Limitou o mandato dos senadores (de oito para cinco anos) e acabou com a reelei��o para os cargos majorit�rios. Para os pr�prios deputados, trataram de aumentar os mandatos para cinco anos e criaram uma ‘janela’ para poderem mudar de partido. Fica claro que a Casa n�o est� em condi��es de fazer uma reforma pol�tica efetiva. Os deputados eleitos por esse sistema t�m medo de fazer modifica��es que possam atrapalh�-los no futuro”, disse Santos. Segundo ele, o MCCE avalia que o �nico ponto positivo da reforma foi a facilita��o para os projetos de lei de iniciativa popular. O texto aprovado reduz de 1,5 milh�o para 500 mil o n�mero de assinaturas necess�rias para a apresenta��o dessas propostas.
A insatisfa��o de entidades � ignorada pelo presidente da C�mara. Ao comentar as propostas aprovadas na Casa, Eduardo Cunha disse estar satisfeito por ter conseguido levar ao plen�rio um debate adiado por anos. “Conseguimos fazer algo que todos tentaram, que � p�r para votar. E, com resultado ou n�o, conseguiu-se concluir uma proposta de emenda � Constitui��o em que n�s tivemos, seguramente, mais de 50 vota��es com o qu�rum qualificado. Se a decis�o que a C�mara tomou n�o permitiu a mudan�a do sistema eleitoral, significa que a Casa optou por permanecer com o sistema atual”, disse. “O Congresso votou e manteve a lei existente. Isso n�o � falta de coragem. � coragem para assumir que (os deputados) querem manter tudo como est�”, disse o peemedebista na sexta-feira.
Resultado mostra conservadorismo
O discurso do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), n�o convence representantes de entidades que defendem altera��es mais profundas no sistema pol�tico brasileiro, especialmente em um momento no qual s�o descobertos, a cada dia, desdobramentos do maior esc�ndalo de corrup��o j� visto no pa�s. “O texto aprovado n�o reflete nenhum dos pontos que a OAB est� defendendo neste momento para a reforma pol�tica. De fato, o que a reforma pol�tica reflete � o pensamento conservador e empresarial que tomou conta da C�mara nesta legislatura. � uma proposta cujo cerne � incluir na Constitui��o o financiamento empresarial das campanhas eleitorais”, lamentou o presidente da Comiss�o Especial de Mobiliza��o para a reforma pol�tica da OAB, Cezar Britto. “A OAB considera que a reforma deveria ter sido feita por lei ordin�ria, sem alterar a Constitui��o. Historicamente, a Ordem tem posi��o a favor do fim da reelei��o e a favor do mandato de cinco anos, mas n�o era isso que est�vamos defendendo neste momento”, comentou o advogado. A Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) � outra entidade que cobra mudan�as no modelo de financiamento de campanhas e que se frustrou com o texto aprovado na C�mara.
J� o Movimento Brasil Livre (MBL), que organiza manifesta��es de rua que t�m como alvo, principalmente, o atual governo, acredita que as discuss�es na C�mara foram superficiais, marcadas por interesses exclusivos da classe pol�tica. “Os assuntos que foram efetivamente decididos nessa reforma pol�tica s�o quase todos s� de interesse dos partidos. Quase n�o houve discuss�es que interessassem � maioria da popula��o. Na nossa opini�o, alguns temas importantes acabaram ficando de fora. N�o houve discuss�o sobre o fim do Fundo Partid�rio, n�o houve diminui��o das barreiras para a cria��o de partidos pol�ticos”, disse o empres�rio paulista Renan Santos, 31 anos, integrante do MBL. “Por outro lado, decidiu-se manter a coliga��o proporcional e as regras do tempo de tev� e r�dio. O resultado � que os partidos pequenos continuar�o a ser ‘vendedores’ de tempo de TV nas elei��es”, avaliou. Segundo Renan, o MBL se sentiu contemplado apenas com o fim da reelei��o para os tr�s n�veis do Executivo, uma bandeira do grupo. “Num pa�s com uma cultura pol�tica mais avan�ada, n�o teria problema. Mas aqui, a reelei��o s� d� margem para o uso da m�quina p�blica.”
Redes sociais
Outros grupos que utilizam, principalmente, as redes sociais para se manifestar e organizar protestos tamb�m repercutiram a aprova��o da PEC em primeiro turno. O Revoltados On-line, por exemplo, comemorou a emenda que exige a impress�o, em papel, de um comprovante de vota��o nas urnas eletr�nicas. O objetivo dessa medida � facilitar auditorias e recontagem nos pleitos, em caso de suspeitas. “O primeiro passo foi dado. Estamos rumo �s elei��es sem fraudes”, dizia uma das postagens do movimento.
A assistente social Maristella Victor de Matos, da dire��o nacional do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva, tamb�m comentou a PEC votada pelos deputados. “N�s n�o consideramos o que foi aprovado uma reforma, e sim uma contrarreforma. O Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva se unificou em torno de tr�s pontos: a rejei��o ao financiamento privado das campanhas, a paridade de g�nero e contra o ‘distrit�o’”, disse. O grupo viu rejeitados o financiamento p�blico e as cotas para mulheres. “S� comemoramos quando o ‘distrit�o’ foi rejeitado, mas j� n�o t�nhamos grandes expectativas de que fosse diferente. Continuamos defendendo a convoca��o de uma Constituinte com a finalidade de reformar o sistema”, afirmou.
Aprovada em primeiro turno, a PEC da Reforma Pol�tica precisa ser submetida a uma segunda aprecia��o na C�mara antes de ser enviada ao Senado. A expectativa � de que o texto sofra modifica��es pelos senadores.
Sem representatividade
Veja o que alguns grupos pensam sobre a PEC da Reforma Pol�tica aprovada em primeiro turno na C�mara
MCCE – O Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral, respons�vel pela Lei da Ficha Limpa, considera um pequeno avan�o a redu��o no n�mero de assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular. Entretanto, n�o se considera contemplado pelo texto aprovado
OAB – A Ordem dos Advogados do Brasil tamb�m n�o se sente contemplada pela PEC aprovada pelos deputados. Historicamente favor�vel ao fim da reelei��o, a entidade acredita que o tema deveria ter sido tratado em lei ordin�ria, n�o em uma proposta de emenda � Constitui��o.
CNBB – A Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil queria mudan�as principalmente no sistema de financiamento de campanha, mas tampouco viu mudan�as efetivas no atual modelo.
Movimento Brasil Livre – Quer que o Congresso diminua as barreiras aos pequenos partidos e reduza ou acabe com o Fundo Partid�rio. O grupo avalia que o projeto pouco altera a vida da popula��o, mas se sente contemplado com o fim da reelei��o.
Revoltados On-line – O grupo que usa a internet para cobrar o impeachment de Dilma comemorou a aprova��o do comprovante impresso de voto nas urnas eletr�nicas.
Plebiscito pela Constituinte da Reforma Pol�tica – Durante a vota��o, o movimento fez campanha pela n�o aprova��o do “distrit�o”, pelo fim do financiamento privado de campanha e por cotas de 50% para mulheres. Como s� o primeiro item foi rejeitado, n�o se sente contemplado pela reforma rec�m-aprovada na C�mara.
Saiba mais
Coaliz�o nacional
Encabe�ada pela CNBB, 114 entidades se organizaram na Coaliz�o pela Reforma Pol�tica Democr�tica e Elei��es Limpas, lan�ada em agosto de 2013. Entre os pontos defendidos pelo movimento est�o a “instaura��o do financiamento p�blico para as campanhas eleitorais e a proibi��o de financiamento eleitoral por pessoas jur�dicas”. Al�m da CNBB, integram o grupo a OAB, o MCCE, a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central �nica dos Trabalhadores (CUT).