Bras�lia – Como forma de afagar a base e controlar os �nimos estressados que possam atrapalhar vota��es importantes para o Planalto, o governo vai liberar R$ 4,93 bilh�es em emendas at� o fim do ano. A informa��o foi repassada pelo ministro da Avia��o Civil, Eliseu Padilha, nessa segunda-feira (22), ap�s participar da reuni�o de coordena��o pol�tica do governo. Padilha, que comanda a Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI), ainda afirmou que as nomea��es de segundo e terceiro escal�es est�o encaminhadas.
“Trabalhamos com o horizonte de R$ 4,93 bilh�es. � o limite que n�s temos at� o fim do ano em emendas e restos a pagar”, disse. Segundo Padilha, o processo para come�ar a libera��o do dinheiro come�ar� esta semana. A inten��o do governo � votar nesta semana o projeto de lei que reduz a desonera��o da folha de pagamentos. Devido �s festas de S�o Jo�o, n�o � garantida a vota��o do projeto. A mat�ria faz parte do ajuste fiscal e p�e fim � s�rie de vota��es de medidas desse tipo no Congresso Nacional.
A vota��o est� agendada para amanh�, mas tudo indica que a frequ�ncia ser� mesmo baixa: o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atendendo a um pedido da bancada do Nordeste, anunciou na semana passada que n�o dar� falta aos parlamentares da regi�o nesta quarta-feira, para que eles possam comparecer aos tradicionais festejos de S�o Jo�o. Os representantes desses estados somam 151 dos 513 deputados da C�mara. O Nordeste � tamb�m a regi�o com maior apoio ao governo petista.
Para conseguir votar as medidas at� aqui, o governo precisou fazer acordos, inclusive com negocia��o de cargos, o que vem sendo alvo de press�o de parlamentares, que reclamam da demora do processo. Mesmo assim, Padilha nega que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, esteja atrasando as nomea��es. “Nunca houve, n�o h�, nenhuma paralisa��o na Casa Civil”, garantiu o ministro. “A dificuldade maior � definir. Definiu, a� anda com velocidade. Onde est� a dificuldade? Por exemplo, quando quatro deputados e dois senadores querem o mesmo cargo?”, disse Padilha, sem especificar qual seria esse cargo.
VETOS A presidente Dilma Rousseff sancionou nessa segunda-feira a Medida Provis�ria 668, transformada na Lei 13.137, que aumenta as al�quotas de contribui��o para o PIS-Pasep-Importa��o e da Cofins-Importa��o com nove vetos. Honrando acordo feito com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a petista garantiu a constru��o do “Parlashopping” ao manter artigo que permite parcerias p�blico-privadas (PPPs). Dessa forma, a C�mara poder� dar sequ�ncia � constru��o de tr�s pr�dios – um deles para abrigar um centro comercial – e � reforma de outro, todos ao lado da Casa.
Dilma tamb�m manteve a isen��o tribut�ria a igrejas. Parlamentares inclu�ram no texto da medida uma emenda que pro�be o recolhimento de impostos do sal�rio de pastores evang�licos registrados na CLT. Em contrapartida, houve eleva��o de impostos para etanol, ch�, cervejas e refrigerantes, entre outros. A expectativa � de arrecadar R$ 1,19 bilh�o ao ano. Um dos vetos de Dilma pro�be a cria��o do Refis para refinanciar d�vidas tribut�rias. (Com ag�ncias)