C�mara aprova emenda que aplica reajuste do m�nimo a aposentadorias e pens�es

O governo da presidente Dilma Rousseff sofreu nesta noite de quarta-feira uma dura derrota no Plen�rio da C�mara ao ver a aprova��o de uma emenda que vincula todos os benef�cios da Previd�ncia Social � pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo. Uma indexa��o desse tipo era considerada desastrosa pelo Pal�cio do Planalto, que entre a ter�a-feira, e hoje tentou mobilizar, sem sucesso, sua base para barrar a aprova��o da emenda. Ao final, ela acabou avalizada por 206 deputados, sendo que 179 votaram "n�o" e quatro se abstiveram.

A emenda foi inclu�da na Medida Provis�ria 672, enviada pelo Executivo para prorrogar as regras de reajuste do m�nimo at� 2019. Pela MP, cujo texto-base tamb�m passou nesta noite, a corre��o deve levar em conta a varia��o da infla��o nos �ltimos 12 meses e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como os pensionistas que recebem um sal�rio m�nimo j� t�m seus benef�cios reajustados com base nessa f�rmula, a vincula��o afeta quem ganha acima desse valor.

Os parlamentares discutem agora outras emendas � MP. Depois de conclu�da a tramita��o na C�mara, ela ainda precisa passar pelo Senado. "O sal�rio m�nimo tem tido ganhos reais, mas o reajuste dos aposentados tem perdido muito poder de compra", disse o deputado Espiridi�o Amim (PP-RS), que apoiou a emenda. A possibilidade de o dispositivo ser aprovado deixou a articula��o pol�tica da presidente Dilma Rousseff em alerta durante todo o dia de hoje.

Numa mat�ria sens�vel aos aposentados, seria imposs�vel - avaliaram auxiliares da petista - medir a lealdade da base aliada levando em conta apenas a orienta��o dos l�deres partid�rios. O receio se mostrou justificado: na vota��o, embora partidos como PMDB, PT e PSD tenham defendido derrubar a emenda, o governo n�o conseguiu conter as trai��es.

Ontem, Dilma convocou uma reuni�o de emerg�ncia com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Carlos Gabas (Previd�ncia) e pediu empenho total de sua equipe para impedir a aprova��o da emenda. Ao final do encontro, Gabas disse que dar aval a uma proposta nesse sentido coloca "em alto risco" as contas do sistema previdenci�rio. Se estivesse valendo, continuou o ministro, o impacto da medida neste ano seria de R$ 4,6 bilh�es.

Mas o esfor�o foi em v�o. Inconformado, o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), disse hoje que Dilma deve vetar a emenda rec�m-aprovada. O pr�prio presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tamb�m se manifestou contra a indexa��o. "Esse momento n�o � um bom momento para esse tipo de discuss�o", disse.

RISCO A discuss�o sobre vincular a pol�tica do sal�rio m�nimo e o Regime Geral da Previd�ncia n�o � nova. A C�mara chegou a aprovar, no in�cio do ano, o texto-base de um projeto de lei que alongava a atualiza��o do m�nimo at� 2019, mas o governo costurou um acordo com o presidente da C�mara para retir�-lo de pauta. O medo do Planalto era justamente que uma emenda estendendo a regra para as aposentadorias fosse aprovado. (Colaborou Vera Rosa)