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Estado de Minas

Aprova��o da emenda que vincula m�nimo � Previd�ncia foi um erro, diz Cunha


postado em 25/06/2015 12:07 / atualizado em 25/06/2015 12:31

Bras�lia - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira que a aprova��o da emenda que vinculou a corre��o de todos os benef�cios da Previd�ncia Social � pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo foi um "erro e esse erro precisa ser corrigido". "Se n�o os sinais que vamos dar para os mercados � de um descontrole da pol�tica fiscal de uma tal maneira que n�o haver� medidas ou nem quem possa resolver", afirmou Cunha.

Uma indexa��o desse tipo era considerada desastrosa pelo Pal�cio do Planalto, que entre segunda-feira e ontem tentou mobilizar, sem sucesso, sua base para barrar a aprova��o da emenda. Ao final, ela acabou avalizada por 206 deputados, sendo que outros 179 votaram "n�o" e quatro se abstiveram. O presidente da C�mara afirmou hoje que o impacto da medida pode chegar a R$ 9 bilh�es, o que inviabilizaria o ajuste fiscal.

Segundo ele, o melhor a ser feito pelo governo da presidente Dilma Rousseff � esquecer a Medida Provis�ria 672, pois, mesmo que ela seja alterada no Senado, poder� haver uma nova derrota na C�mara. "Acho que essa MP, do jeito que foi aprovada a emenda ontem, vai perder o seu sentido. O governo deve esquecer essa medida provis�ria e n�o deve nem concluir essa vota��o", afirmou Cunha.

O fato de o destaque ter sido aprovado no corpo da mat�ria impossibilita o veto ao item. Sendo assim, caso a presidente decida vetar a emenda, ter� que vetar a MP inteira. "Aquilo foi ruim para o governo, ruim para a pol�tica econ�mica e o governo dever� vetar", afirmou Cunha.

O presidente da C�mara, que durante a vota��o j� havia afirmado que n�o era um bom momento para esse tipo de discuss�o, disse hoje que a aprova��o passou dos limites, causa preju�zo ao Pa�s e foi feita de uma forma equivocada. "Acabou gerando desconforto para n�s que estamos defendendo o m�nimo de estabilidade fiscal", afirmou.

Cunha disse ainda que os deputados que votaram a favor da emenda ontem praticaram um ato contra o trabalhador, que poderia ter uma pol�tica de sal�rio m�nimo regulamentada e agora ter� que aguardar outra oportunidade. "Aquilo foi um jogo pol�tico", disse. "Mas � bom que a gente chame � consci�ncia que tudo tem um limite. E ontem de uma certa forma se chegou ao limite daquilo que n�o deve ser feito."

Desonera��o


O presidente da C�mara afirmou, ainda, que o objetivo � concluir a vota��o dos destaques do projeto da desonera��o, que teve o seu texto-base aprovado na madrugada, ainda hoje, mas que, por conta da quantidade de emendas (26) pode ser que a vota��o se estenda at� ter�a-feira.

A ideia era retomar a discuss�o �s 9h, mas at� por volta das 11h30 o Plen�rio estava esvaziado. L�deres da base aliada estavam reunidos para chegar a um consenso quanto �s emendas que ser�o apreciadas na sess�o de hoje.

"N�o sei se dar� tempo, mas, se n�o concluir hoje, concluiremos ter�a-feira. Est� dentro do cronograma de aprovar at� o recesso", afirmou. Cunha disse ainda que a vota��o da maioridade prevista para a ter�a-feira, 30, pode ficar para o dia seguinte.


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