Senado pode engavetar reajuste do sal�rio m�nimo vinculado � Previd�ncia

Bras�lia – O governo reagiu nessa quinta-feira (25) � aprova��o, pelo plen�rio da C�mara, de uma emenda que estende os reajustes anuais do sal�rio m�nimo a todos os benefici�rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que o impacto nas contas do governo ser� de R$ 9,2 bilh�es anuais, e que o Planalto trabalhar� para evitar o “rombo” nas contas. No Senado, o l�der da bancada governista garantiu que far� tudo para “segurar” ou alterar a MP, evitando o desgaste que a presidente Dilma Rousseff teria ao vetar a proposta, que beneficia milh�es de aposentados e pensionistas. De autoria do l�der do Solidariedade, Arthur Oliveira Maia (BA), a emenda foi aprovada na quarta-feira, durante a vota��o da Medida Provis�ria 672, de 2015. Pela MP, o sal�rio m�nimo ser� reajustado pelo �ndice de infla��o do ano anterior somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

No Senado, o l�der da base governista, Delc�dio Amaral (PT-MS), foi categ�rico ao dizer que a “benesse” dada aos aposentados n�o passar�. O objetivo, avaliam interlocutores, � evitar o duplo desgaste de Dilma: primeiro, ao vetar a medida, e depois, com a possibilidade de o veto ser derrubado no Congresso. Ele classificou a emenda de “insensata”. “N�o h� conta no Brasil que suporte uma medida dessa, e eu n�o tenho d�vida nenhuma de que o Senado vai mudar esse texto. � absolutamente incompat�vel com todo o esfor�o que a gente est� fazendo para tentar administrar essa quest�o”, disse. Segundo Delc�dio, restam d�vidas sobre como trabalhar a medida provis�ria, j� que a emenda aprovada na quarta-feira alterou o “caput” do 1º artigo da MP.  Isso significa que um eventual veto � emenda se estenderia � MP inteira.

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou ontem a aprova��o da emenda como “um erro que precisa ser corrigido” e disse que o melhor a ser feito pelo governo Dilma � “esquecer” a MP, sem concluir a vota��o.  A base governista deve se reunir na ter�a-feira para tratar do assunto.

Lideran�as da oposi��o garantiram que n�o existe possibilidade de acordo e que trabalhar�o para manter a MP tal qual veio da C�mara. Setores oposicionistas avaliam tamb�m, nos bastidores, que o impacto da emenda nas contas da Previd�ncia ser� menor que o divulgado pelo governo. Isto porque as regras valer�o at� 2019, garantindo reajuste acima da infla��o equivalente � varia��o do PIB de 2017. Dada a crise econ�mica, n�o existe expectativa de grande crescimento nesse prazo.

Judici�rio O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a contraproposta do governo para reajuste de sal�rio dos servidores do Judici�rio ,que prev� reajuste de 21,3% nos sal�rios, com aumento escalonado entre 2016 e 2019. Os servidores pleiteavam ajuste m�dio de ao menos 56%, em seis parcelas semestrais. A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado aprovou o montante pedido pela categoria, com aumentos entre 53% e 78,56%, de acordo com a fun��o, mas o texto ainda precisa de aprova��o em plen�rio.