O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira que os ju�zes n�o devem ignorar a opini�o p�blica ao exercerem sua prerrogativa de serem contramajorit�rios em suas decis�es. Fux participou do I Encontro Nacional pela Paz no Futebol, promovido pelo Tribunal de Justi�a do Estado do Rio de Janeiro.
"Nenhum juiz tem o direito de bater no peito e dizer que n�o liga para a opini�o p�blica, porque todo poder emana do povo e em seu nome � exercido", disse Fux, que defendeu que a liberdade de contrariar a opini�o majorit�ria deve ser usada em favor da pr�pria sociedade, para definir a constitucionalidade de leis votadas no Congresso e para garantir a prote��o de minorias.
"N�o aceito colega que bate no peito e diz que julga independentemente do que a opini�o p�blica pensa. Depende. N�o � isso que � a posi��o contramajorit�ria dos tribunais. Somos contramajorit�rios quando o que vem da casa do povo, da C�mara, � uma manifesta��o normativa que se choca com a Constitui��o, e temos que declarar inconstitucional", disse.
Fux citou o exemplo do julgamento em que o STF permitiu o casamento civil de pessoas do mesmo sexo, cuja legaliza��o foi mal recebida por parte da sociedade, em 2011. "Verificamos que a homoafetividade n�o era nem uma doen�a nem uma op��o da pessoa", disse o ministro, acrescentando que “autorizamos porque aquilo era um tra�o de personalidade. Est�vamos assistindo diuturnamente na televis�o cenas de homofobia."
Com Ag�ncia Brasil