Com a justificativa de um cen�rio de crise no caixa do munic�pio, a Prefeitura de Joa�ma – cidade de 15 mil habitantes no Vale do Jequitinhonha mineiro – legalizou o “calote” e o caos. Decreto de cinco p�ginas assinado pelo prefeito Donizete Gomes Lemos (PT) no �ltimo dia 23 estabelece o “estado de calamidade financeira” local pelo per�odo de 120 dias. Durante quatro meses, a administra��o admite suspender contratos e o pagamento de fornecedores e de parcelamentos acordados com a Cemig e a Copasa, atrasar o sal�rio dos servidores e reduzir a carga hor�ria de atendimento ao p�blico.
O decreto enumera como causas para o aperto a sucessiva queda nos valores dos repasses constitucionais para os munic�pios, a “incerteza e a impossibilidade” de planejamento de despesas e a possibilidade de sequestro de R$ 426.823,29 do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) para o pagamento de precat�rios – determinado pela Justi�a mineiro no �ltimo dia 19. O prefeito alega que os cofres p�blicos de Joa�ma ser�o onerados exclusivamente com “necessidades irremedi�veis de recursos humanos para o bom funcionamento da administra��o”, e portanto, estar� vedada a realiza��o de quaisquer despesas pelo Executivo sem autoriza��o expressa do prefeito.
Fica proibido ainda o pagamento de hora-extra ao funcionalismo e autorizada a exonera��o de cargos comissionados e a rescis�o de contratos tempor�rios de presta��o de servi�os ou de outra natureza, “ressalvando a perman�ncia do m�nimo necess�rio e essencial ao funcionamento dos servi�os p�blicos”, diz trecho do decreto. Medidas extremas tamb�m est�o previstas, tais como a paralisa��o de programas e a��es que dependem de recursos pr�prios. Entre os casos apresentados no decreto est�o a reforma do est�dio de futebol, pra�as e escolas, obras em estradas e pontes e mutir�o de limpeza.
Na sa�de, ser�o mantidos apenas o atendimento de equipes da Sa�de da Fam�lia e de urg�ncia e emerg�ncia no hospital municipal. Assim, permanecer�o paradas obras de reformas dos postos de sa�de e haver� a redu��o do hor�rio de funcionamento deles, al�m de serem suspensas a compra de medicamentos, o transporte de pacientes para outros munic�pios e a realiza��o de exames laboratoriais eletivos. Na educa��o, o decreto estabelece a paralisa��o do Programa Educa��o Integral – ofertado a 85% dos alunos da rede municipal – e demiss�o de 90 pessoas, incluindo oficineiros e coordenadores. Conv�nios com as pol�cias Militar e Civil tamb�m ser�o suspensos e atividades de lazer, cultura e esporte ficar�o paralisados.
O caos � apontado no decreto como consequ�ncia ainda de d�vidas contra�das pela gest�o anterior. O prefeito Donizete Gomes Lemos n�o foi localizado pela reportagem para comentar sobre o teor do decreto.