Os procuradores da Rep�blica que atuam na for�a-tarefa Lava-Jato sa�ram em defesa aberta do juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es penais da opera��o sobre desvios, corrup��o e cartel das maiores empreiteiras do Pa�s na Petrobras. Em 'nota � imprensa', os procuradores manifestaram 'total apoio' a Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), diante de entrevista da criminalista Dora Cavalcanti, publicada dia 27 de junho no jornal O Globo ("Advogada da Odebrecht estuda denunciar juiz da Lava-Jato por 'viola��o aos direitos humanos").
"A entrevistada parece desconhecer que o sistema judicial brasileiro prev� v�rios recursos e diversas inst�ncias recursais, tendo os investigados in�meras possibilidades de obter a revis�o das decis�es tomadas pelo Ju�zo Federal, n�o sendo razo�vel, muito menos respeitoso ao sistema republicano, que sejam lan�adas, por meio de notas ou entrevistas como aquelas recentes, acusa��es vagas, desrespeitosas e infundadas � atua��o do juiz federal S�rgio Moro", argumentam os procuradores.
Segundo a for�a-tarefa "a afirmativa (de Dora) de que pretende recorrer a uma Corte Internacional para a garantia do direito de seus clientes sugere, fortemente, que os dez delegados, os nove procuradores, o juiz federal, a Corte de primeira inst�ncia, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o e os ministros do Superior Tribunal de Justi�a e do Supremo Tribunal Federal est�o mancomunados para violar direitos humanos dos seus clientes, o que � de uma total irresponsabilidade, sen�o desespero".
"Essa abordagem conspirat�ria, j� refletida em entrevista anterior, negligencia a independ�ncia, maturidade e imparcialidade de nossas Cortes, refletindo estrat�gia que procura reverter, no campo midi�tico, as ineg�veis evid�ncias em desfavor da c�pula da empresa", prossegue o texto divulgado pelo Minist�rio P�blico Federal.
"Em uma Rep�blica, n�o se deve pretender que a justi�a seja cega para os crimes praticados por ricos e poderosos, mas sim cega na diferencia��o entre ricos e pobres, pessoas com ou sem influ�ncia, fatores que em nada devem afetar o resultado dos processos", assinalam os procuradores.
A for�a-tarefa atribui 'abordagem superficial e interessada' � entrevista da criminalista. Os procuradores observam, por exemplo, a exist�ncia de "farta prova material dos crimes praticados" pelos alvos da 14ª fase da Lava-Jato, a Opera��o Erga Omnes, entre eles o presidente da maior empreiteira do Pa�s, Marcelo Odebrecht.
"Foram, a t�tulo de exemplo, apreendidas planilhas com divis�o das obras por empresa, nas quais constava a empresa Odebrecht como parte do "clube" de empreiteiras cartelizadas", afirmam os procuradores. "Dezenas de milh�es de d�lares pagos por empresas no exterior aos funcion�rios da Petrobras foram bloqueadas e devolvidas. Tal � a robustez das provas que v�rias das empresas n�o colaboradoras j� reconhecem boa parte dos crimes praticados. A insist�ncia da Odebrecht, bem como de seus advogados, em negar a realidade, a aus�ncia de apura��o dos fatos na empresa e a falta da aplica��o pela empresa de qualquer san��o �queles que praticaram os crimes apenas confirma as demais evid�ncias de que a corrup��o era determinada e praticada na c�pula da empresa. N�o se trata de prejulgar m�rito ou investigados, mas de repetir ju�zo sobre as provas j� feito, em car�ter provis�rio, em processo p�blico, em pedidos de medidas cautelares."
Os procuradores abordam a dela��o premiada, mecanismo que tem sido usado em larga escala pela for�a-tarefa, mas duramente contestado por defensores dos empreiteiros. Eles se reportam, ainda, ao Caso Banestado, complexa investiga��o do Minist�rio P�blico Federal que desmontou esquema de evas�o de divisas da ordem de US$ 30 bilh�es. "Ao contr�rio do que sugere a advogada, os acordos de colabora��o premiada s�o de responsabilidade do Minist�rio P�blico Federal, n�o do juiz. O n�mero de colabora��es no presente caso decorre de v�rios fatores, sobretudo da robustez das provas em rela��o aos investigados, da experi�ncia pr�via dos procuradores com essa t�cnica de investiga��o e estrat�gia de defesa, desenvolvida no caso Banestado; mas principalmente do interesse p�blico envolvido em seu emprego, dadas as peculiaridades do crime de corrup��o e a sofistica��o das t�cnicas de lavagem empregadas. O argumento de que pris�es foram usadas para obter colabora��es n�o tem qualquer base na realidade, pois mais de dois ter�os das colabora��es foram feitas com r�us soltos, fato que a advogada que atua no feito n�o deve desconhecer."
A 'nota � imprensa' divulgada pela for�a-tarefa da Lava-Jato finaliza. "Cabe �s partes, seja no curso do processo penal ou da investiga��o criminal, quando insatisfeita com alguma decis�o, valer-se dos meios processuais adequados e, no caso da defesa, dos in�meros recursos previstos. Embora todos tenham o direito de expressar sua opini�o sobre decis�es, n�o cabe buscar, por meio de acusa��es absolutamente infundadas na imprensa, e afirma��o irrespons�vel e desconectada da realidade sobre suposto sentimento do juiz, tolher a liberdade da Justi�a, que tem o dever de fazer cumprir a lei e a Constitui��o, com pleno respeito aos direitos e �s garantias do cidad�o."
A Odebrecht nega taxativamente envolvimento com o cartel das empreiteiras na Petrobras e afirma que nunca pagou propinas.