O ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, a prorroga��o das investiga��es envolvendo pol�ticos supostamente envolvidos no esquema de corrup��o da Petrobras at� o final de agosto. O prazo, que j� havia sido estendido uma vez, se esgotava hoje. Ap�s pedido da Pol�cia Federal e da Procuradoria-Geral da Rep�blica para ter mais tempo de investiga��o, Zavascki autorizou que sejam feitas dilig�ncias at� o dia 31 de agosto na maior parte dos casos.
No total, j� existem autoriza��es do ministro para que os investigadores continuem o trabalho em 19 dos 25 inqu�ritos que tramitam perante o Supremo. Em outros dois casos h� pedidos de prorroga��o por parte da PF e da PGR mas ainda n�o consta decis�o de Zavascki: no inqu�rito que investiga o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e na investiga��o do ex-deputado C�ndido Vaccarezza (PT) e do deputado Vander Loubet (PT-MT).
N�o h� solicita��o de extens�o de prazo por parte da PGR em uma das investiga��es do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), junto ao deputado An�bal Gomes (PMDB-CE); na investiga��o sobre o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e no caso do senador Benedito Lira (PP-AL) e do deputado Arthur Lira (PP-AL).
A expectativa � de que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, encaminhe ao STF a avalia��o final sobre os casos em que n�o houve solicita��o de mais tempo de investiga��o. Janot pode pedir o arquivamento da investiga��o, se avaliar que n�o h� ind�cios de provas suficientes, ou oferecer uma den�ncia - uma acusa��o formal para que o Supremo decida pela abertura de uma a��o penal. A expectativa � de haja oferecimento de den�ncia antes do t�rmino do mandato de Janot como procurador-geral, em setembro.
O ministro Lu�s Felipe Salom�o, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), tamb�m autorizou nesta segunda-feira a prorroga��o de dois dos inqu�ritos que tramitam no tribunal relativos � Lava Jato. S�o os casos do governador do Acre, Ti�o Viana (PT), e do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o, investigado no mesmo inqu�rito que o ex-governador do Estado, S�rgio Cabral, ambos do PMDB, e que o ex-chefe da Casa Civil do Rio na gest�o de Cabral, R�gis Fichtner. No STJ, o prazo tamb�m foi ampliado por 60 dias.
As investiga��es tiveram in�cio em mar�o, ap�s a chegada dos pedidos de abertura de inqu�rito nos dois tribunais. Neste per�odo, investigadores colheram depoimentos e realizaram dilig�ncias - como quebra de sigilo banc�rio e telef�nico e buscas - para recolher ind�cios que indiquem o envolvimento dos pol�ticos no esquema de corrup��o da Petrobras, a partir das dela��es do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.
Ricardo Pessoa
A homologa��o da dela��o de Ricardo Pessoa, dono da UTC, na �ltima quinta-feira, pelo STF deve trazer mais elementos para as investiga��es j� em curso. Ap�s a homologa��o, 30 peti��es ocultas entraram no sistema do STF e podem indicar o desmembramento dos depoimentos de Pessoa por fatos narrados.
O mesmo procedimento, com protocolo de peti��es com alto grau de sigilo, foi adotado pelos procuradores no caso das dela��es de Youssef e Costa. Depois da homologa��o dos depoimentos, no final de 2014, Janot solicitou a Zavascki a divis�o das dela��es em partes. Foram gerados, na �poca, 42 peti��es aut�nomas, que acabaram gerando os 25 inqu�ritos hoje em tramita��o no STF.