C�mara de BH aprova LDO de 2016

Depois de um acordo entre a Mesa Diretora, a lideran�a do governo Marcio Lacerda (PSB) e a bancada do PT, a C�mara Municipal aprovou nessa segunda-feira (29) em, em sess�o extraordin�ria, o projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO) de 2016 para Belo Horizonte, com uma previs�o de receitas correntes de R$ 9,7 bilh�es. Deflacionado, o valor corresponde a R$ 9,1 bilh�es – R$ 81,5 milh�es a mais do que as receitas previstas para este ano. Para a defini��o das metas fiscais, a LDO considerou o mesmo cen�rio econ�mico projetado pelo Banco Central, com crescimento do PIB no ano que vem de 1,11% e infla��o de 5,63%. No campo da mobilidade urbana, entre as metas definidas para o ano que vem, a LDO prev� a implanta��o do corredor r�pido de �nibus da Avenida Amazonas e 60 quil�metros de ciclovia.

Al�m da LDO, o plen�rio aprovou em segundo turno a altera��o na legisla��o que instituiu a opera��o urbana simplificada para a constru��o do centro de conven��es de Belo Horizonte na Cidade Nova, ao lado do Minas Shopping. O terreno ser� cedido pelo munic�pio e o empreendedor construir� o centro de conven��es para a cidade, incorporando ao seu patrim�nio o complexo comercial. Originalmente era prevista a constru��o de um centro de conven��es associado a um complexo hoteleiro. Mas a licita��o n�o despertou interesse em decorr�ncia da grande oferta de hot�is na cidade. O novo texto aprovado trata da viabiliza��o da constru��o de um complexo de empreendimentos para atividades comerciais, empresariais, e poss�vel associa��o ao uso residencial.

A vota��o das mat�rias de interesse do Executivo foi viabilizada nessa segunda-feira por acordo conduzido pelo presidente Wellington Magalh�es (PTN) e a bancada do PT. Wellington havia anunciado a inten��o de apresentar um projeto de resolu��o alterando o regimento interno da C�mara Municipal. A proposta cortaria os instrumentos de que disp�e a oposi��o na Casa para obstruir as vota��es de mat�rias com as quais n�o concorda. Magalh�es se comprometeu a n�o alterar o regimento interno e o PT a n�o obstruir as vota��es da LDO, dos projetos do centro de conven��es, dos estacionamentos subterr�neos, al�m da altera��o da Lei de Uso e Ocupa��o do Solo que chegar� � Casa em agosto. “Ningu�m est� retirando a possibilidade da oposi��o fazer obstru��o. Podem obstruir votando ‘n�o’”, disse       Wellington Magalh�es.