Os servidores da Prefeitura de Belo Horizonte ter�o at� o fim do m�s para apresentar suas declara��es de bens e valores � Secretaria Especial de Preven��o da Corrup��o. A prefeitura espera receber at� 31 de maio cerca de 44 mil declara��es para verificar a exist�ncia de ind�cios de enriquecimento il�cito por parte de agentes p�blicos municipais. A secretaria vai comparar o patrim�nio declarado com a remunera��o dos servidores e os valores do ano passado, quando houve a primeira declara��o.
A secretaria n�o informou quantos processos foram abertos desde o ano passado, quando passou a vigorar o decreto da Prefeitura de BH que obriga os servidores a prestarem contas da evolu��o patrimonial. “Temos investiga��es em curso, mas, como s�o processos em andamento, n�o podemos declarar nomes. As investiga��es acontecem por meio de den�ncias ou por irregularidades detectadas nas presta��es de contas. Algumas den�ncias n�o t�m sustento, mesmo assim abrimos sindic�ncia para apurar, outras requerem uma apura��o mais aprofundada”, diz Maria Fernanda. At� agora nenhum processo de perda do cargo p�blico foi finalizado.
Devem ser declarados im�veis, como casa, apartamento, terreno, loja, ve�culos, aeronaves, embarca��es, objetos de arte, rebanhos, saldos banc�rios, t�tulos, a��es, investimentos financeiros, dinheiro em esp�cie e outros valores patrimoniais localizados no Brasil ou no exterior. Ficam de fora do controle os aposentados, pensionistas, estagi�rios e aqueles que exercem fun��o p�blica n�o remunerada, como integrantes de conselhos municipais.