V�deo da Unicef faz alerta contra redu��o da maioridade penal

Um v�deo lan�ado pelo Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (Unicef) faz um alerta contra a redu��o da maioridade penal. Para a organiza��o, a sociedade est� preocupada com a viol�ncia, mas culpar os adolescentes pela viol�ncia n�o � a solu��o para o problema. A proposta de emenda � Constitui��o (PEC) 171/93 que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para quem praticar crimes graves ser� votada hoje (30) no plen�rio da C�mara dos Deputados.

O v�deo faz parte de uma campanha contr�ria � redu��o da maioridade. Nela, o coordenador de Programas para Adolescentes da organiza��o, Mario Volpi, diz que somente 0,01% dos 21 milh�es de adolescentes do Brasil cometeram atos contra a vida. No entanto, Volpi lembra que a cada hora um adolescente � assassinado no Brasil, o que faz com que o pa�s seja o segundo em homic�dios de adolescentes no mundo.

"A solu��o para o problema da viol�ncia no pa�s � criar oprotunidades para que os adolescentes possam desenvolver seus talentos, realizar seus sonhos, mas sem praticar delitos. Para aqueles que cometerem crimes, temos que ter um sistema suficientemente rigoroso para recuper�-los e interromper essa trajet�ria", diz Volpi.



Na tarde dessa ter�a-feira, representantes de organiza��es de diferentes setores, como pol�ticos, religiosos, do meio jur�dico e de defesa dos direitos humanos participam de um ato na C�mara dos Deputados para convencer deputados indecisos a rejeitar a PEC. O grupo prop�e como alternativa o aperfei�oamento do Estatuto da Crian�a e do Adolescente, com o aumento da pena para o adolescente que praticar crime violento, e para o adulto que aliciar ou cooptar o adolescente para o crime. A pena dos adolescentes ser� cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimput�veis.

Aprovada no �ltimo dia 17, por 21 votos a 6, na comiss�o especial destinada a analisar o tema, a proposta reduz a maioridade para os crimes considerados hediondos, como estupro, latroc�nio e homic�dio qualificado (quando h� agravantes). O texto diz anda que a redu��o tamb�m poder� ocorrer pela pr�tica de crimes de les�o corporal grave ou les�o corporal seguida de morte e roubo agravado (quando h� sequestro ou participa��o de dois ou mais criminosos, entre outras circunst�ncias).

O relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF), inicialmente era favor�vel � redu��o para todos os crimes. "Minha convic��o n�o � s� baixar de 18 para 16. Eu queria pegar mais um pouco, uma lasca, desses menores bandidos, criminosos, que est�o agindo impunes hoje no pa�s. Fui convencido da necessidade de realizar alguns ajustes a fim de que se obtenha um texto que contemple as diversas posi��es pol�ticas presentes nesta Casa [C�mara dos Deputados], sem, com isso, deixar de atender aos anseios da sociedade brasileira pela justa puni��o criminal dos adolescentes em conflito com a lei"", disse Bessa no dia da vota��o.

Para ser aprovado o texto precisa, no m�nimo, do voto de 308 deputados em duas vota��es no plen�rio da C�mara. Caso seja aprovada, a proposta segue para o Senado.

Com Ag�ncia Brasil