“Queremos que os deputados votem com dados precisos”, afirma Waiselfisz, que defende uma pol�cia nacional integrada de enfrentamento � viol�ncia entre Uni�o, estados e munic�pios. Segundo o “Mapa da Viol�ncia 2015: adolescentes de 16 a 17 anos”, as principais v�timas s�o do sexo masculino, negros e com baixa escolaridade. Na compara��o com 85 pa�ses, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de homic�dios entre 15 e 19 anos, atr�s apenas de M�xico e El Salvador. O estudo usou dados do Minist�rio da Sa�de e da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). No Brasil, a taxa de homic�dios entre 16 e 17 anos ficou em 54,1 a cada 100 mil habitantes em 2013.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados na comiss�o especial, entre os crimes hediondos est�o estupro, latroc�nio e homic�dio qualificado (quando h� agravantes) e roubo com agravantes, quando h� sequestro ou participa��o de dois ou mais criminosos. Segundo a proposta, o adolescente tamb�m poder� ser considerado imput�vel – que pode receber pena – em crimes de les�o corporal grave ou les�o corporal seguida de morte.
Mobiliza��o
Segundo a presidente do Conanda, Ang�lica Goulart, � preciso que o debate sobre a redu��o da maioridade penal seja baseado em dados sobre a realidade dos jovens e que se desfa�a o mito da impunidade de adolescentes infratores. A entidade � contra a PEC e contra altera��es no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), que estabelece puni��o de at� 3 anos de deten��o para menores envolvidos com crimes. “A gente n�o quer um retrocesso de direitos”, afirma. Pesquisa Datafolha mostrou que 87% da popula��o � a favor da redu��o.
O Conanda trabalha com o Conselho da Juventude (Conjuve) e de Promo��o da Igualdade Racial (CNPIR) em a��es diversas contra a redu��o da maioridade, incluindo debates e um trabalho de convencimento com parlamentares. A Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Uni�o Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associa��o Brasileira de Magistrados e o Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (Unicef) tamb�m est�o mobilizados.
A redu��o �, da mesma forma, criticada pelo Pal�cio do Planalto. Ap�s o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar a imin�ncia da vota��o do tema, o governo montou uma opera��o para tentar barrar a redu��o e chegou a negociar um acordo com o PSDB em torno de uma proposta intermedi�ria, que estabelecia o aumento do tempo m�ximo de interna��o dos menores infratores de tr�s para oito anos. Mas Cunha contra-atacou e conseguiu fechar acordo com outros partidos para manter a vota��o do texto do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF), seu aliado.
A UNE e a Ubes obtiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de acompanhar a vota��o de dentro da C�mara. A programa��o de hoje inclui festival de m�sica e vig�lia em frente ao Congresso. Uma marcha sair� do Museu da Rep�blica. A concentra��o come�a �s 9h, e a estimativa � reunir 10 mil pessoas.