Governo de MG inicia auditoria em folha de pagamento para reduzir custos

O subsecret�rio de Gest�o da Estrat�gia Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o de Minas Gerais (Seplag), C�sar Cristiano de Lima, informou que o in�cio da auditoria na folha de pagamento estadual ser� a partir do m�s que vem. "O 'pente fino' come�ar� em julho ou no m�ximo at� agosto. A ideia � diminuir os custos entre 3% e 5%, para ficarmos no limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", disse a jornalistas, durante o semin�rio "Conjuntura Econ�mica de Minas Gerais", organizado pela Funda��o Jo�o Pinheiro, institui��o de pesquisa e ensino vinculada � Seplag. O esfor�o, j� anteriormente anunciado pela secretaria estadual da Fazenda, � uma das a��es do governo em tentar diminuir as despesas estaduais.

No primeiro quadrimestre do ano, conforme Relat�rio de Gest�o Fiscal do Primeiro Quadrimestre, a despesa de pessoal ficou em 45,2% da Receita Corrente L�quida (RCL), perto de 46,55%. Lima ressaltou que a redu��o de custos n�o ocorrer� por meio de demiss�es.

"Minas Gerais carece de mecanismos b�sicos de gest�o, o que n�o h� atualmente na folha. Nos tr�s primeiros meses do ano fizemos o bloqueio de 20% dos cargos comissionados, dando alento � situa��o cr�tica nos custos com folha", declarou. J� o reajuste dos servidores estaduais da Educa��o, fechado no m�s passado, era necess�rio, conforme o subsecret�rio, por conta de compromisso de campanha do governador Fernando Pimentel (PT) e pela defasagem de sal�rios da categoria com rela��o aos outros Estados.

Outras a��es

Segundo Lima, h� outras a��es em termos de melhorias de gest�o que o governo est� fazendo, como a elabora��o do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). "Geralmente, o PMDI � feito para um horizonte de 20 anos, mas hoje a economia nacional e mundial n�o nos permite ter um prazo t�o longo. Estamos elaborando um com um horizonte de tr�s mandatos ou 12 anos e pretendemos entreg�-lo � Assembleia Legislativa at� o final do ano", falou.

O subsecret�rio explicou que algumas a��es do PDMI atual - que engloba a��es at� 2030 - v�o ser consideradas, mas que a ideia � ter um plano mais simplificado, com uma participa��o maior das diversas regi�es do Estado. "Por meio dos 17 f�runs regionais estamos recebendo contribui��es para o plano. O eixo sintetizador do PDMI � o desenvolvimento econ�mico social sustent�vel, com a diminui��o das desigualdades regionais. Em volta dele h� outros, como o desenvolvimento produtivo cient�fico e tecnol�gico; infraestrutura e log�stica; sa�de e prote��o social; seguran�a p�blica e educa��o e cultura", declarou.

Al�m do PDMI, o governo j� est� elaborando tamb�m o Plano Plurianual de A��o Governamental (2016-2019) e o or�amento para 2016.

Com Ag�ncia Estado