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Estado de Minas

Renan diz que n�o tirar� de pauta projeto de reajuste de servidores do MPU

Posi��o contraria negocia��es que estavam em curso entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Texto pode causar impacto de R$1,5 bilh�o


postado em 01/07/2015 13:31 / atualizado em 01/07/2015 13:54

Renan Calheiros afirmou que é preciso que negociação com servidores avance(foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Renan Calheiros afirmou que � preciso que negocia��o com servidores avance (foto: Marcos Oliveira/Ag�ncia Senado)


Um dia depois da a aprova��o pelo plen�rio de uma proposta que concede aumento salarial de at� 78% para servidores do Poder Judici�rio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta que n�o vai tirar da pauta, por conta pr�pria, outro projeto que reajusta os vencimentos de funcion�rios do Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU).

Ignorando as negocia��es que estavam em curso entre o governo e o Supremo Tribunal Federal e em meio ao ajuste fiscal, o Senado aprovou nessa ter�a, por unanimidade, uma proposta que prev� um aumento m�dio de 59,49% para os servidores entre 2015 e 2017. O texto pode causar um impacto de R$ 1,5 bilh�o nas contas do governo s� este ano. O Executivo, que deve vetar o projeto, pretendia adiar a vota��o dessa ter�a e fazer uma contraproposta para os servidores do Judici�rio nos pr�ximos dias.

Segundo Renan, � fundamental que se avance nas negocia��es sobre a proposta de reajuste dos servidores do MPU. O texto est� pronto para ser votado no plen�rio do Senado e, se aprovado, seguir� para a san��o presidencial. Mas, na mesma linha que adotou nessa ter�a, ele disse que n�o tomar� uma decis�o unilateral de tirar o projeto de pauta.

"Se houver negocia��o, melhor. Se n�o houver negocia��o, o parlamento n�o tem outra coisa a fazer sen�o apreciar o projeto. Ele n�o vai sair da pauta novamente por delibera��o do presidente do Senado. N�o cabe ao presidente do Senado fazer isso", disse.

Calheiros reafirmou sua posi��o de que, se n�o houvesse uma contraproposta para os servidores do Judici�rio, a Casa iria sim votar o projeto. "O Senado, como havia um compromisso, apreciou o projeto, mas o processo legislativo n�o se esgotou. A presidente pode fazer o veto se ela entender que � necess�rio e esse veto depois ser� apreciado pelo Senado (pelo Congresso)", disse.


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