O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira que tentar� convencer l�deres a adiar a vota��o conclusiva da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para a pr�xima semana. A ideia � deixar para hoje a vota��o do segundo turno da PEC da Reforma Pol�tica e ganhar tempo para que parlamentares e assessores estudem as propostas alternativas apresentadas ao texto sobre a redu��o da maioridade derrotado em plen�rio nesta madrugada.
“N�o vou interromper e deixar o assunto [maioridade penal] na gaveta. Tem emendas aglutinativas, destaques. Quando rejeita o substitutivo passa ao texto original e cabe tudo, voc� s� n�o pode repetir o que estava no substitutivo [derrotado] e ainda os deputados podem apresentar emendas”, explicou Cunha.
O presidente da C�mara n�o acredita em mudan�a de posi��o sobre a redu��o da maioridade penal. O parlamentar, que defende a redu��o para casos de crimes hediondos como estava na PEC, afirmou que a aus�ncia de alguns deputados que participaram do acordo na comiss�o especial que formulou a proposta refletiu no resultado do plen�rio.
Na sess�o, 491 deputados votaram, o que significa 22 deputados a menos que o qu�rum m�ximo da Casa, de 513 parlamentares. “O tema � pol�mico, mas mostrou que a grande maioria da Casa quer a mudan�a. Se tiver outra proposta que seja de texto principal ou [emenda] aglutinativa que tenha o apoio da Casa certamente poder� passar”, avaliou.
A �nica certeza de Cunha � que para ser aprovado, o texto precisa ser menos restritivo do que o parecer do deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator da PEC. Eduardo Cunha reafirmou que qualquer altera��o no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) ser� analisada apenas depois que a vota��o da redu��o da maioridade estiver conclu�da. “N�o tem sentido tratar do ECA sem tratar do texto constitucional”, ressaltou. O l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), pensa de outra forma.
A base aliada est� reunida nesta manh� para discutir o assunto. “Aprovar [a PEC] do jeito que estava era um retrocesso. Agora vamos ter que unir a Casa. Foi uma manifesta��o expl�cita de que queremos reformar o ECA e n�o constitucionalizar a quest�o da maioridade. Prevaleceu o bom senso”, avaliou. Da oposi��o, a promessa � que uma s�rie de emendas aglutinativas sejam apresentadas. O l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE), j� anunciou que est� estudando com a assessoria do partido como defender uma proposta de decreto legislativo.