O ministro Marco Aur�lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira o reajuste aprovado para servidores do Poder Judici�rio. No entanto, ele reconheceu que o momento de crise econ�mica n�o favorece o pagamento da recomposi��o, aprovada nessa ter�a-feira pelo plen�rio do Senado.
O ministro disse ainda que h� um achatamento dos vencimentos, porque os servidores n�o recebem reajuste desde 2006. Segundo Marco Aur�lio, eles n�o podem ser "tomados como bode expiat�rio" neste momento de crise.
"Se lastima que se tenha apenas deliberado agora, no pico de uma crise econ�mica financeira, quando se exige em rela��o � m�quina administrativa uma tomada de provid�ncias", explicou Marco Aur�lio.
O ministro Luiz Edson Fachin adotou postura mais cautelosa. Segundo ele, a atual situa��o financeira do pa�s deve ser levada em conta. “ � um momento de mais cautela e, obviamente, de conten��o. Naquilo que percebo, � preciso que haja de todos os segmentos uma compreens�o sobre a situa��o das receitas e dos cofres p�blicos. De modo que � preciso ir devagar com esse andor para n�o se quebrar no meio do caminho”, acrescentou.
Pelo texto aprovado, o reajuste vai variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padr�o do servidor. O pagamento dever� ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017. A aplica��o da proposta depender� de previs�o nas pr�ximas leis de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Os �rg�os do Poder Judici�rio tamb�m dever�o se comprometer em ajustar as contas, otimizando os processos na �rea administrativa e reduzindo gastos com fun��es de confian�a.
A �rea econ�mica do governo � contr�ria � medida, porque, segundo estimativas do Minist�rio do Planejamento, ela deve acarretar impacto superior a R$ 25 bilh�es em quatro anos. Ontem, durante sess�o do plen�rio do Senado, o l�der do governo no Senado, Delc�dio do Amaral (PT-MS), anunciou que o projeto ser� vetado pela presidenta Dilma Rousseff por causa dos impactos financeiros sobre as contas p�blicas.
Com Ag�ncia Brasil