O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na madrugada desta quinta-feira que est� tranquilo e apenas cumpriu o regimento na sess�o que aprovou a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que reduz a maioridade penal. "N�o h� o que contestar. Ningu�m � maluco. N�o tomaremos decis�es que sejam contra o regimento", afirmou Cunha.
Questionado como explicar para a sociedade o fato do texto ter sido rejeitado ontem e aprovado 24 horas depois, Cunha disse que "o processo legislativo tem que ser explicado". "Estamos absolutamente tranquilos com a decis�o tomada. S� cumprimos o regimento", refor�ou.
Ap�s uma manobra apelidada pelos deputados governistas de "pedalada regimental" e mais de cinco horas de discuss�o sem manifestantes, mas com direito a dedos em riste e medidas procrastinat�rias por parte dos partidos da base do governo, os parlamentares aprovaram por 323 votos a favor, 155 contra, duas absten��es e quatro obstru��es a proposta que determina que jovens com mais de 16 e menos de 18 anos sejam punidos como adultos quando praticarem crimes hediondos, homic�dio doloso (com inten��o de matar) e les�o corporal seguida de morte.
Deputados governistas acusaram Cunha de golpe e disseram que ir�o recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da C�mara, entretanto, afirmou que dificilmente eles conseguir�o reverter � medida na Justi�a. "Duvido que algu�m tenha condi��es de tecnicamente me contestar uma v�rgula", afirmou.
Cunha rebateu as acusa��es dos opositores a medida de que ele n�o sabia perder e disse que os deputados petistas usam "dois pesos e duas medidas". "Vou perder muitas � da pr�tica do Parlamento", afirmou. "Quando dei interpreta��es em mat�rias de interesse o governo ningu�m reclamava que a interpreta��o era duvidosa", disse.
Para o presidente da Casa, o PT foi derrotado. "Na verdade, eles foram derrotados na sua ideia porque a maioria da popula��o brasileira quer isso (a redu��o)", afirmou.
Com Ag�ncia Estado