CCJ analisa projeto para redu��o da maioridade penal na quarta

Entre os 49 senadores, a maioria integrantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado, 24 deles, ou 30% de todos os parlamentares, s�o favor�veis � redu��o da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de homic�dio doloso, les�o corporal seguida de morte, reincid�ncia em roubo qualificado, al�m dos crimes hediondos j� listados na Lei 8.072/1990. Entre os restantes,18 s�o contr�rios � medida e sete ainda n�o t�m posicionamento definido. Os dados da pesquisa s�o do Instituto Brasileiro de Ci�ncias Criminais (IBCCrim).

Comparando-se os estados de origem dos senadores, os mais favor�veis � redu��o da maioridade penal s�o Minas Gerais. S�o eles Zez� Perrella (PTB), Antonio Anastasia e A�cio Neves, ambos do PSDB. No Esp�rito Santo, Magno Malta (PR) e Ricardo Ferra�o (PSB); no Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho (PMDB) e Jos� Agripino (DEM), e Rond�nia, Ivo Cassol (PP) e Acir Gurgacz (PDT).

J� a maioria contr�ria � formada por Paran�: Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requi�o (PMDB);Rio de Janeiro: Marcelo Crivella (PRB) e Lindbergh Farias (PT ), e Roraima: Telm�rio Mota(PDT) e Angela Portela (PT). A proposta foi apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e ser� discutida nesta quarta-feira, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. Na comiss�o, a aprova��o � por maioria simples, enquanto no plen�rio, s�o necess�rios dois ter�os da Casa.