Porto Alegre - Em palestra na manh� desta quinta para representantes de Prefeituras do Rio Grande do Sul, o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Augusto Nardes, relator do processo que avalia as contas da presidente Dilma Rousseff referentes ao ano de 2014, usou o caso em andamento para pregar pr�ticas de boa governan�a em todas as esferas. "O governante s� pode gastar o que tem. A lei tem que valer para o prefeito, o governador e a presidenta. A grande quest�o � como fazer a coopera��o entre Uni�o, Estado e munic�pios, colocando a sociedade em primeiro lugar", disse durante sua apresenta��o. "N�o aprovei as contas da presidente, mas poderia ter sido com qualquer governante, porque o princ�pio (da Lei da Responsabilidade Fiscal) � o mesmo para todos."
No m�s passado, o TCU fixou prazo de 30 dias para que a presidente Dilma Rousseff explique pessoalmente, por of�cio, irregularidades de R$ 281 bilh�es no balan�o apresentado pelo governo federal em 2014, entre elas as chamadas "pedaladas fiscais", no valor de R$ 37,1 bilh�es.
Em Porto Alegre, o ministro falou para uma plateia formada basicamente por pol�ticos e gestores p�blicos, no 35º Congresso de Munic�pios do Rio Grande do Sul. No audit�rio com capacidade para pelo menos 500 pessoas, somente um ter�o estava ocupado. Ele lembrou que o TCU encontrou 31 itens com irregularidades nas contas do governo, mas pediu para que a presidente preste esclarecimentos sobre os 13 mais cr�ticos, entre eles as "pedaladas fiscais". "O que s�o as pedaladas? � como usar um cheque especial sem contrato, sem autoriza��o. � o que foi feito com quase R$ 40 bilh�es", disse.
Segundo ele, no entanto, o mais grave foi o governo n�o ter feito em 2014 o contingenciamento de despesas da Uni�o no montante de pelo menos R$ 28,54 bilh�es, que estava previsto. "A sociedade n�o tinha conhecimento disso. Deveria ter feito (o contingenciamento) e, al�m de n�o fazer, o governo liberou R$ 10 bilh�es para fechar as contas do ano passado", argumentou. Ele tamb�m disse que o Brasil precisa recuperar a credibilidade para poder atrair investimentos, tanto internos quanto externos.