S�o Paulo - A Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil critica a agenda "hostil aos direitos humanos" do Legislativo, a politiza��o do Judici�rio com base na Lava-Jato e o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. A avalia��o est� na �ltima an�lise de conjuntura da entidade, datada dia 30 de junho.
No cap�tulo sobre o Legislativo, a CNBB aponta uma acelera��o da agenda pol�tica que deixa o Executivo na defensiva, permitindo a propaga��o da "tese de que se vive quase um 'parlamentarismo no Brasil'", e pautas voltadas a "interesses econ�micos", a maioria "refrat�ria � garantia de direitos".
"Tornam-se cada vez mais correntes afirma��es de que a atual legislatura seja a mais imperme�vel em rela��o �s necessidades dos segmentos exclu�dos e discriminados da sociedade, que operam na dire��o da restri��o de direitos trabalhistas (PL 4330/2004, da terceiriza��o), de territ�rios ind�genas (PEC 215/2000) e � vida (PL 3722/2012, revoga estatuto do desarmamento e PEC 171/1993, redu��o da maioridade penal)", descreve o texto.
Segundo a Confedera��o, h� uma sub-representa��o social na C�mara dos Deputados, com mais deputados empres�rios e menos sindicalistas, devido aos problemas do sistema pol�tico, com campanhas baseadas em doa��es milion�rias de empresas e pouco conte�do program�tico. Na opini�o dos bispos, o governo federal nem sempre reage �s decis�es do Legislativo, "transparecendo aturdido, mas, na verdade, benefici�rio e indutor de parte dessa agenda", como as do ajuste fiscal.
Para a CNBB, a sa�da para o problema � a mobiliza��o da sociedade civil, como aconteceu contra a aprova��o do Projeto de Lei 4330, que ampliava a possibilidade de terceiriza��o de funcion�rios.
Judici�rio
No documento, a CNBB tamb�m diz que h� um crescimento da "politiza��o da Justi�a", com uma "atua��o seletiva" de membros do Judici�rio que fazem uma "abstra��o do princ�pio fundamental da imparcialidade".
Sem mencionar a opera��o Lava Jato, que investiga esquema de desvios e propina envolvendo a Petrobras, empreiteiras e partidos pol�ticos, a Confedera��o diz que o caminho "coloca em risco o ordenamento constitucional do pa�s". "Estabelece-se assim um rito sum�rio de condena��o, agravando os direitos fundamentais da pessoa humana, seja ela quem for", destaca o documento. "N�o se faz justi�a com a�odamento de decis�es ou com uma lentid�o que possa significar impunidade."
Na opini�o da entidade, h� ruptura de princ�pios jur�dicos fundamentais, como a presun��o de inoc�ncia e o devido processo legal, e uso da dela��o premiada como objeto de "press�o sobre acusados e de 'premia��o' em dinheiro sobre o que poder� ser retomado de recursos p�blicos". "Tais pr�ticas, realizadas com os holofotes da grande m�dia brasileira, transformam r�us confessos em her�is", afirma o texto.
Ajuste fiscal
A CNBB v� a pol�tica econ�mica do segundo mandato de Dilma Rousseff, mais ortodoxa, como "boa para o capital, ruim para o trabalho", e diz que a crise de confian�a significa crise de lucro, e uma tend�ncia de tornar a economia mais rentista. Diante do cen�rio de aumento de desemprego e diminui��o do consumo, a entidade critica o aumento dos juros e defende a necessidade de outras medidas para retomar o crescimento, entre elas o corte de gastos p�blicos.
Reforma pol�tica
Al�m de criticar a agenda legislativa, a CNBB tamb�m condenou a manobra do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar a continuidade do financiamento empresarial de campanhas. "A 'ousada e ampla' agenda da Comiss�o Especial - atropelada autocraticamente pela Presid�ncia da Casa - tornou mais evidente o seu desejo oculto, que � de apenas constitucionalizar o financiamento privado de campanha, negado at� o momento pelo STF", ressaltou o texto. E voltou a pregar a mobiliza��o social para se contrapor � decis�o, que ainda tem que passar pelo segundo turno de vota��o na C�mara e por dois turnos no Senado.