Um dos principais auxiliares da presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Miguel Rossetto, disse que a aprova��o da redu��o da maioridade penal de 18 para 16 anos - em casos de crimes hediondos, homic�dio doloso e les�o corporal seguida de morte - � uma sinaliza��o "perversa" e " injusta" para a juventude e a sociedade brasileira.
"N�o achamos que a resposta (� criminalidade) � essa. Via de regra, para um problema complexo, aparece uma proposta simples e errada", criticou o ministro.
Na madrugada da �ltima quinta-feira, Rossetto acompanhou pela televis�o a manobra do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para assegurar a aprova��o da proposta de emenda constitucional. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno pelos deputados, antes de ser enviado ao Senado Federal, onde o debate ser� feito com mais serenidade, acredita Rossetto.
Para o petista, o perfil do conjunto de senadores, formado por congressistas mais experientes, ex-governadores e ex-gestores p�blicos, contribui para um "debate de alta qualidade pol�tica" na Casa.
"Tenho certeza que o Senado vai abrir (a discuss�o) para outros temas que envolvem redu��o de criminalidade, como a quest�o dos adultos que cooptam a juventude para o crime", observou. "Penso que no Senado haver� um espa�o muito grande para essas opini�es, que o debate se d� a partir do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA)."
Depois de sucessivas derrotas, o Pal�cio do Planalto pretende evitar um novo embate com Cunha e concentrar as aten��es no Senado, onde espera reverter o placar favor�vel � mudan�a. O governo costura na Casa um acordo em torno do aumento do tempo de interna��o dos adolescentes infratores que cometerem crimes hediondos, que poderiam ter a pena aumentada para at� oito anos - promovendo altera��es no ECA, sem mexer na maioridade penal.
Fragilidade
Para o ministro, a vers�o aprovada na C�mara sai muito fragilizada, j� que o texto original foi derrotado em uma primeira vota��o, o que levou Cunha a abrandar a proposta para garantir a aprova��o na segunda tentativa. A nova vers�o retirou a redu��o da maioridade penal para roubo qualificado, tortura, tr�fico de drogas e les�o corporal grave.
"Na medida em que se ampliou o debate, se afastou uma passionalidade irracional estimuladora da viol�ncia como resposta e se criou um ambiente adequado, com dados e argumentos", afirmou o ministro, que disse, entretanto, ter acompanhado com "perplexidade" o discurso de alguns parlamentares no plen�rio da C�mara.
"Alguns discursos - e eu acompanhei toda a vota��o - foram assustadores, chocaram e devem provocar perplexidade frente ao padr�o de viol�ncia, ao padr�o inaceit�vel de intoler�ncia, de viol�ncia, que rompe par�metros b�sicos civilizat�rios", afirmou.
Na avalia��o de Rossetto, a presidente Dilma Rousseff adotou uma postura "corajosa" ao assumir uma posi��o firme contra a redu��o na maioridade penal. "A presidente estimulou o debate de um tema t�o importante pra sociedade e, penso sim, que o resultado final do debate na sociedade e no Congresso ser� uma posi��o muito adequada e alinhada aos valores e preocupa��es que a presidente disp�e", avaliou.
Em conversa com jornalistas na �ltima quarta-feira durante a passagem pelos Estados Unidos, Dilma reiterou que a redu��o da maioridade "n�o resolve o problema da viol�ncia".