Renan sinaliza que PL das desonera��es ser� votado depois de recesso parlamentar

Depois de ter se encontrado com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou na tarde desta segunda-feira que a vota��o do projeto de lei que trata das desonera��es ficar� para depois. Dizendo-se "muito preocupado" com o fato de o desemprego ter aumentado, Renan disse que � mais recomend�vel deixar a aprecia��o da proposta para depois do recesso parlamentar, que come�a a partir do s�bado, dia 18 de julho.

"N�s estamos muito preocupados com o desemprego ter aumentado, custo de produ��o tamb�m, a ind�stria tem perdido competitividade, talvez seja mais prudente deixar a vota��o deste projeto para o pr�ximo semestre", disse Renan, na chegada ao Senado.

No debate sobre o projeto, o presidente do Senado e outros senadores do PMDB t�m defendido a manuten��o da economia do governo de R$ 10 bilh�es por ano, mas dar tratamento igual para todos os setores. No projeto aprovado na C�mara, cinco setores receberam tratamento diferenciado (comunica��o social, transportes, call center, itens da cesta b�sica e cal�ados).

O governo, que desde a semana passada j� admitia o adiamento da vota��o da proposta diante da resist�ncia do PMDB, pretendia manter o texto que veio da C�mara. Como a medida entra em vigor 90 dias ap�s a san��o, ela come�aria a valer somente em 2016 - ou seja, o Executivo n�o colheria os benef�cios da medida neste ano, o que � considerado crucial para o ajuste fiscal.

O presidente do Senado disse ter conversado com Levy sobre a "conjuntura nacional" e propostas que est�o na ordem do dia das discuss�es, como o projeto da desonera��o e o pacote de reforma do ICMS. Sobre esse �ltimo tema, Renan limitou-se a dizer que o governo deve editar uma medida provis�ria em breve. O Pal�cio do Planalto vai propor a cria��o de fundos para compensar as perdas com a redu��o das al�quotas do imposto. Segundo ele, Levy n�o tratou da eventual mudan�a da meta fiscal deste ano.

LDO

Renan disse que vai fazer um esfor�o para votar ainda esta semana o projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016, proposta que precisa ser aprovada pelo Congresso para que os parlamentares tenham direito ao recesso parlamentar oficial. Ele disse que vai se reunir com a presidente da Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para discutir alternativas para a vota��o do texto na comiss�o e no plen�rio.