Comiss�o aprova projeto para restringir atua��o de institutos de pesquisa

A comiss�o especial do Senado que discute a reforma pol�tica aprovou nesta segunda-feira, cinco novos projetos. Um deles pro�be ve�culos de imprensa de contratar institutos de pesquisa que prestam ou prestaram servi�os, nos 12 meses antes da elei��o, a partidos pol�ticos, candidatos, governos ou �rg�os do Legislativo.
 

Diante do apelo dos senadores, o relator da comiss�o, senador Romero Juc� (PMDB-RR), afirmou que vai apresentar nesta ter�a-feira uma proposta de emenda � Constitui��o para proibir a divulga��o de pesquisas na v�spera das elei��es. A princ�pio, o peemedebista afirmou que precisaria de mais tempo para formular um projeto nesse sentido porque esse tema era delicado, j� que os institutos poderiam entrar na Justi�a para reverter a situa��o. Os senadores, por�m, defenderam que os levantamentos influenciavam no resultado do pleito e que a comiss�o tinha o dever de discutir esse assunto.

Em outra frente, o grupo tamb�m aprovou um projeto apresentado pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) para impor uma esp�cie de quarentena para magistrados e integrantes do Minist�rio P�blico que quiserem disputar elei��es. De acordo com o texto, esses profissionais s� poder�o concorrer depois de dois anos de afastamento dos cargos. A proposta do senador era ainda mais restritiva e falava em um prazo de oito anos. Investigado na Opera��o Lava-Jato, Collor tem feito reiteradas cr�ticas ao protagonismo alcan�ado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Um dos objetivos do projeto apresentado pelo senador � impedir que ju�zes e procuradores usem os cargos para se beneficiar nas disputas eleitorais.

Outro projeto aprovado trata da cria��o de federa��es partid�rias, pelas quais duas ou mais siglas passam a funcionar como uma s� durante, e ap�s as elei��es. Segundo os senadores, as federa��es ser�o uma alternativa aos partidos pequenos, j� que a comiss�o aprovou tamb�m um projeto para restringir o efeito das coliga��es proporcionais. Na C�mara, dois projetos semelhantes foram rejeitados durante a vota��o da reforma pol�tica.

Os senadores aprovaram ainda duas propostas para garantir que o afastamento de prefeitos e vices, seja por quest�es eleitorais ou por improbidade administrativa, n�o seja tomado por um �nico juiz e sim por um colegiado.

De acordo com o presidente da comiss�o, senador Jorge Viana (PT-AC), a ideia � que essa e outras propostas sejam apreciadas ainda esta semana pelo plen�rio da Casa, antes do in�cio do recesso parlamentar.