Adams vai propor "pedalada jur�dica" para aprovar contas do governo

Bras�lia – As chamadas “pedaladas fiscais” – pagamento de contas do Tesouro Nacional por bancos p�blicos –adotadas pelo governo Dilma Rousseff j� ocorriam em governos anteriores e n�o foram alvo de questionamento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). E se esse mecanismo for condenado pelo �rg�o, deve ter impacto apenas para gest�es futuras. Essa � a linha de defesa que o governo federal vai apresentar aos ministros do tribunal, segundo relataram nessa segunda-feira (13) o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams . Ambos participaram de reuni�o do conselho pol�tico com a presidente Dilma Rousseff pela manh�. O julgamento das contas de governo foi um dos principais temas do encontro. Os auditores do TCU apontaram v�rias irregularidades no balan�o apresentado pela presidente para 2014, o �ltimo ano de seu primeiro mandato, e tudo indica que o tribunal recomendar� ao Congresso sua rejei��o em agosto. Segundo Adams, o governo pode “mudar a sistem�tica” adotada ap�s a an�lise do TCU.

Os ministros refor�aram o discurso de que a an�lise do �rg�o dever� ser “t�cnica” e baseada na jurisprud�ncia do pr�prio tribunal, e que nada impede o governo de adotar “aperfei�oamentos” a partir de agora. “Temos plena confian�a de que o Tribunal de Contas ter� pondera��o e equil�brio para tomar uma decis�o desse n�vel. O espa�o do TCU � um espa�o de debate t�cnico. Espa�o de debate pol�tico � o Congresso”, afirmou o advogado-geral da Uni�o.

Adams ponderou ainda que, uma vez “revisitado” o conceito do que pode ou n�o ser feito, o impacto ser� para o futuro. “A gente entende que, sim, podemos revisitar (a pr�tica criticada pelo Tribunal), e sim, podemos mudar a sistem�tica. Mas n�o, n�o � o caso de rejeitar as contas”, afirmou, enf�tico.

“O n�cleo do nosso posicionamento est� pautado pela regularidade reconhecida em rela��o �s sistem�ticas que v�m sendo adotadas ate o momento. N�o temos nenhuma resist�ncia a aperfei�oamentos que possam ser feitos a partir de agora”, completou Barbosa. Ele destacou que,nesta ter�a-feira, o governo vai detalhar seus argumentos em audi�ncia da Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado. O mesmo j� foi feito para lideran�as da base aliada no Congresso, congressistas do PT e do PCdoB.

“Vamos fazer essa mesma exposi��o a outras bancadas que se interessarem em ouvir”, emendou. A expectativa � que o governo encaminhe sua defesa ao TCU na pr�xima semana.