Laudo da PF rastreia R$ 126 mi para 'empresas operadoras de lavagem'

Curitiba e S�o Paulo - O primeiro laudo da Pol�cia Federal de aprofundamento de dados sobre cartel, sobrepre�o e desvios em contratos da Petrobras aponta que, entre 2009 e 2015, um total de R$ 126 milh�es foi parar em contas de "empresas operadoras de lavagem de dinheiro".

O valor � parte dos 16% de sobrepre�o identificado em um �nico contrato das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, iniciadas em 2007, em favor de um cons�rcio liderado pela Construtora Camargo Corr�a (Cons�rcio CNCC).

"Os exames periciais demonstraram que, garantida a vantagem advinda do sobrepre�o, estabeleceu-se um modus operandi sofisticado, planejado para dissimular o relacionamento do Cons�rcio CNCC com empresas operadoras de lavagem de capitais", registra o laudo 1342/2015, da Pol�cia Federal, anexado na semana passada aos autos da Opera��o Lava Jato.

Contratado em 2009 para a constru��o das Unidades de Coqueamento Retardado (UCR-21 e UCR-22) da Refinaria Abreu e Lima, o cons�rcio CNCC recebeu da Petrobras, no per�odo entre 2010 e 2015, o valor l�quido de R$ 4,57 bilh�es. Desse montante, foram identificados R$ 648,5 milh�es de sobrepre�o no material periciado.

"O CNCC utilizou-se de (empresas) integrantes/associadas e terceirizadas/fornecedoras para, fraudulentamente, destinar a empresas operadoras de lavagem de dinheiro uma parte dos recursos oriundos do superfaturamento do contrato", registram os peritos criminais federais Jo�o Jos� de Castro Vallim, Andr� Fernandes Britto e Adilson Carvalho Silva.

O documento, de 209 p�ginas, � o primeiro de uma s�rie de per�cias t�cnicas da Pol�cia Federal que apontam um porcentual de desvios na Petrobras de at� 20% do valor dos contratos. O porcentual � superior aos 3% apontados at� aqui nas investiga��es da Lava Jato, que inclui apenas a propina destinada aos agentes p�blicos e a pol�ticos.

"Assim, o que se buscou foi seguir uma linha a partir da an�lise da licita��o da obra at� a canaliza��o de recursos para poss�veis pagamentos il�citos", afirma a Pol�cia Federal.

Os peritos listaram empresas "suspeitas de promoverem opera��es de lavagem de dinheiro" em contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima, entre elas a JD Assessoria e Consultoria Ltda., do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu.

S� na JD e outras tr�s empresas de delatores da Lava Jato, passaram R$ 71,4 milh�es desses R$ 126 milh�es, tendo como origem Constru��es e Com�rcio Camargo Corr�a S/A.

A defesa de Dirceu diz que a JD Assessoria nunca teve contrato com o cons�rcio respons�vel pela Abreu e Lima. Segundo o advogado Roberto Podval, Dirceu foi contratado pela Camargo Corr�a para atuar em Portugal. A empreiteira, por meio do advogado Celso Vilardi, apresentou em abril o contrato com a JD. Ele disse que os servi�os foram prestados.

Cruzamento

Para redigir o laudo, foram cruzados dados de documentos eletr�nicos apreendidos nas buscas e apreens�es ou fornecidos voluntariamente, documentos dos autos da Lava Jato, material tornado p�blico pela Petrobras (como demonstrativos de forma��o de pre�os, resumos de propostas, crit�rios de medi��o, al�m de rela��o de pagamentos), dados do sigilo banc�rios dos alvos da investiga��o e outros laudos periciais opera��o.

A avalia��o dos investigadores da Lava Jato � de que os apontamentos periciais corroboram o que foi levantado at� aqui com maior detalhamento de n�meros e provas materiais. "A partir dos exames realizados nos materiais dispon�veis (...) foi poss�vel identificar a pr�tica de sobrepre�o no contrato", registra o laudo, do dia 7 de julho.

Os peritos tamb�m identificaram ind�cios de carteliza��o, com acordo entre as empresas participantes do processo de contrata��o - 15 construtoras investigadas por cartel. "O certame teria sido contaminado pela a��o de um grupo, �quela �poca, integrado por 15 empresas que, sistematicamente, praticavam condutas anticoncorrenciais no mercado de obras de montagem industrial onshore da Petrobras."