Porto Alegre - Em uma sess�o plen�ria marcada por protestos nas galerias e cr�ticas intensas da oposi��o, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou no final da noite dessa ter�a-feira (14), por 31 votos a 19, o projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO) para 2016. O texto encaminhado pelo governo estadual em 15 de maio determina que as despesas de custeio e investimento para o ano que vem fiquem nos mesmos patamares de 2015 e que os gastos com pessoal sejam corrigidos em 3% para o Executivo, Legislativo e Judici�rio. Na pr�tica, isso congela os sal�rios, j� que o porcentual estipulado servir� apenas para cobrir o crescimento vegetativo da folha de pagamento, que inclui promo��es obrigat�rias e reposi��o de aposentados.
A base aliada, que � maioria na Assembleia, se manteve fiel ao governo de Jos� Ivo Sartori (PMDB) para aprovar o texto original, sem mudan�as. Os parlamentares da oposi��o apresentaram uma s�rie de requerimentos sugerindo emendas diversas e todos foram rejeitados. Um, por exemplo, previa aumento de 11,41% nos sal�rios dos servidores e de 8,17% no or�amento dos poderes. A tentativa de rever o �ndice de 3% n�o vingou.
As vota��es de requerimentos se alternaram com os pronunciamentos dos parlamentares de oposi��o, das bancadas do PT, PCdoB, PSOL e PTB. O deputado Ad�o Villaverde (PT) defendeu a rejei��o do projeto da LDO argumentando que "existe outro caminho para o Rio Grande do Sul al�m do arrocho salarial, do corte das �reas sociais e da paralisa��o de obras". J� Tarc�sio Zimmermann (PT) afirmou que a LDO surge sem haver di�logo com Legislativo, Judici�rio e com os servidores. "�, na verdade, uma declara��o de arrocho permanente e um atestado da concep��o de Estado do atual governador", disse.
O governo defende que a crise das finan�as estaduais � profunda a ponto de n�o permitir um or�amento maior para 2016. Desde que assumiu em janeiro, a atual administra��o vem encontrando dificuldade em pagar a folha do funcionalismo e manter os repasses para �reas consideradas essenciais, como sa�de e seguran�a. Para honrar os compromissos, tem optado por retardar o pagamento a prestadores de servi�os. Tamb�m atrasou, por dois meses consecutivos, o pagamento da parcela mensal da d�vida com a Uni�o.
Durante a sess�o que discutiu a LDO no plen�rio, o antecessor de Sartori, Tarso Genro (PT), se manifestou por meio do Twitter. " Sempre defendi que qualquer pol�tica anticrise tem riscos de n�o ser bem sucedida. Mas quem deve correr os maiores riscos? Eis a quest�o!", escreveu. "S� acho profundamente desonesto dizer que todos fariam o mesmo. Nosso governo n�o fez o mesmo e se continu�ssemos n�o far�amos o mesmo", disse em outra postagem.
Um nota enviada pela assessoria de imprensa do Pal�cio Piratini afirmou que Sartori reconhece a import�ncia do resultado da vota��o desta ter�a-feira. "Parab�ns � Assembleia pela aprova��o da LDO realista. � com responsabilidade financeira que vamos mudar a realidade do Estado", afirmou o governador. Sartori tem 15 dias para sancionar o projeto.