Marcos Val�rio recebe mais duas condena��es por sonegar mais de R$ 55 milh�es

O publicit�rio Marcos Val�rio recebeu mais duas condena��es na Justi�a federal. Desta vez, ele foi considerado culpado em diferentes situa��es pelo crime de sonega��o fiscal. Na primeira a��o, Val�rio � acusado de ter falsificado notas fiscais para n�o pagar a totalidade dos devidos impostos de suas empresas: a SMP&B e a DNA Propaganda. Na segunda condena��o, a irregularidade ocorreu nas declara��es do Imposto de Renda dele nos anos de 2004 e 2005. Ao todo, o publicit�rio teria deixado de pagar, em impostos, mais de R$ 55 milh�es. As condena��es somam quase nove anos de pris�o.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), deixaram de ser contabilizadas receitas de 13.817 notas fiscais. Os documentos teriam sido emitidos por uma filial da SMP&B. No mesmo per�odo, tamb�m fraudaram a fiscaliza��o tribut�ria por meio da inser��o de elementos inexatos em diversos documentos e livros exigidos pela lei fiscal. Ainda segundo a senten�a, foram falsificadas Autoriza��es de Impress�o de Documentos Fiscais – AIDFs -, para obter notas v�lidas. As notas fraudadas tinham como emissor a Prefeitura de Rio Acima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, que n�o reconheceu a documenta��o. A assinatura do prefeito a �poca tamb�m foi fraudada. Os acontecimentos correspondem ao per�odo entre 1998 e 2004.

Foram denunciados, al�m de Marcos Val�rio, a esposa dele na �poca, Renilda Santiag,o e seus s�cios na DNA Propaganda e na SMP&B Comunica��o, Ramon Hollerbach Cardoso, Cristiano de Mello Paz e Francisco Marcos Castilho Santos. Mas, eles n�o foram considerados culpados pelo ju�zo da 35ª vara federal. Segundo a senten�a, Val�rio era quem tinha "responsabilidade gerencial da �rea administrativo-financeira da empresa DNA" e ao qual "competia decidir sobre as quest�es fiscais da sociedade".

Os irm�os Marco T�lio Prata e Marco Aur�lio Prata – o segundo era contador das empresas - foram condenados por terem tentado destruir os documentos que comprovavam a fraude. Na casa de Marco T�lio, que � policial civil aposentado, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreens�o por tr�fico de drogas foram encontradas notas fiscais da DNA sendo queimadas. Dias depois foram encontrados documentos fiscais e cont�beis da empresa dentro da casa e em um lote vago pr�ximo. Marco T�lio foi considerado culpado do crime de supress�o de documentos e recebeu pena de 1 ano e 6 meses de reclus�o. Apesar de a pena inferior a 4 anos, ela n�o foi substitu�da por restritivas de direito, nem foi determinada a suspens�o condicional da pena, porque o r�u ter maus antecedentes. Seu irm�o, Marco Aur�lio, teve a punibilidade extinta.

Imposto de renda

Na segunda condena��o, Marcos Val�rio e sua esposa foram considerados culpados por terem declarado ganhos menores aos realmente conseguidos. As declara��es de Imposto de Renda referentes aos anos de 2004 e 2005 sonegaram ganhos de R$ 1.901.348,12, em valores da �poca. Tamb�m foram encontrados v�rios cr�ditos nas contas banc�rias sem identifica��o de origem, assim como dep�sitos efetuados pelas empresas SMP&B Comunica��o e DNA Propaganda e por diversas outras pessoas f�sicas e jur�dicas.

Ap�s pedido da Justi�a, as declara��es chegaram a ser corrigidas pelos r�us, mas o ju�zo da 11ª vara n�o considerou as modifica��es suficientes. “Restou comprovado que "o denunciado Marcos Val�rio prestou declara��es falsas �s autoridades fazend�rias, ao informar receita inferior � obtida, objetivando a supress�o ou redu��o do tributo", relata a senten�a. A esposa de Val�rio foi absolvida, por ter sido considerada “laranja”. O MPF recorreu da senten�a, pedindo n�o s� o aumento da pena imposta a Marcos Val�rio, como a condena��o de Renilda.

Sobre as condena��es, o advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Val�rio, considerou a senten�a injusta. “A defesa de Marcos Val�rio considera injusta a condena��o, porque na �poca fez a retifica��o de suas declara��es � Receita Federal informando todos os rendimentos. O que regulariza a situa��o do contribuinte”, afirmou. Segundo o advogado, a defesa vai recorrer para o Tribunal Regional Federal da 1ª regi�o.

Marcos Val�rio j� cumpre pena de 37 anos de pris�o por corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas em condena��o dentro do processo do mensal�o do PT. O empres�rio est� preso desde novembro de 2013. Atualmente a senten�a est� sendo cumprida na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, Na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.