Senado adia vota��o de projeto que repatria recursos enviados ao exterior

A presen�a do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Senado ao longo de toda a semana pedindo que os senadores votassem o projeto de lei que trata da repatria��o de recursos brasileiros no exterior – que � considerado precedente para que a reforma do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) ocorra – n�o foi suficiente para garantir a vota��o da mat�ria. Quando foi colocado em vota��o um requerimento de urg�ncia para que o projeto fosse apreciado nesta quinta-feira no plen�rio, um pedido de verifica��o de qu�rum apresentado pelo l�der do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), fez com que a sess�o fosse encerrada.

Para que o requerimento fosse aprovado, era necess�rio que ao menos a metade dos senadores, 41, estivessem presentes, mas o qu�rum estacionou em 35. Humberto Costa e outros senadores tentaram ligar para os colegas a fim de pedir que voltassem ao plen�rio para garantir a vota��o, mas foi in�til. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sess�o e convocou uma nova para as 11h30 desta quinta-feira, a fim de terminar a vota��o dos projetos referentes � reforma pol�tica.

Mesmo que os requerimentos referentes ao projeto de repatria��o dos recursos enviados ilicitamente ao exterior sejam votados amanh�, teria que haver interst�cio de pelo menos duas sess�es para que eles fossem apreciados pelo plen�rio. Como o Congresso entrar� em recesso branco a partir de sexta-feira (17), o texto s� ser� apreciado no retorno aos trabalhos, em agosto.

A vota��o do projeto era importante porque, a partir de 2017, os recursos oriundos do pagamento de impostos sobre fonte v�o formar os fundos de compensa��o para os estados que v�o perder arrecada��o com a unifica��o do ICMS. A proposta de unifica��o objetiva acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, mas s� ser� votada quando houver acordo sobre a compensa��o das perdas de alguns estados e a convalida��o dos benef�cios fiscais que j� foram concedidos nessa guerra.

Por outro lado, at� 2017, o dinheiro do imposto ir� para o caixa do governo e poder� ajudar a formar o super�vit fiscal e completar o ajuste fiscal. A estimativa � que o governo arrecade entre R$ 180 e R$ 200 bilh�es com o projeto, que facilita aos correntistas que enviaram os recursos para bancos em outros pa�ses que tragam o dinheiro de volta ao Brasil de forma regularizada. Al�m da arrecada��o, o governo avalia que o dinheiro que retornar� aos bancos brasileiros poder� ajudar a movimentar a economia, melhorando o desempenho.

No entanto, com a vota��o da mat�ria ocorrendo a partir de agosto, sobrar� cada vez menos tempo para que a repatria��o dos recursos surta efeitos nas contas do governo para este ano.

Com Ag�ncia Brasil