Bras�lia – O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer manter sob sigilo o resultado das investiga��es da empresa brit�nica Kroll, contratada pela CPI da Petrobras para identificar remessas ao exterior de dinheiro desviado da estatal. Em junho, o documento foi classificado como “reservado” por Cunha, o que permite o sigilo da documenta��o pelos pr�ximos cinco anos, ou seja, at� 2020. A Kroll investiga contas banc�rias no exterior pertencentes a pelo menos 12 pessoas suspeitas de manter dinheiro desviado pelo esquema do petrol�o. Oficialmente, s� os deputados Andr� Moura (PSC-SE) e Hugo Motta (PMDB-PB), ambos aliados de Cunha, sabem quem est� na rela��o.
A negativa de acesso � investiga��o da Kroll � a resposta oficial da C�mara a um pedido de informa��es formulado pelo Estado de Minas. Em junho, o documento foi classificado como “reservado” pelo presidente da Casa. A pr�xima leva de informa��es que os brit�nicos v�o disponibilizar, em agosto, tamb�m dever� receber o carimbo de sigilo, segundo Andr� Moura. “�bvio que, ao fim da CPI, essas informa��es v�o ser incorporadas ao meu relat�rio. O que estiver l� deixar� de ser sigiloso”, comentou Andr� Moura. “Formalmente, s� o Motta e o Moura sabem quem s�o os investigados. Agora, informalmente, eles ‘socializaram’ essa informa��o. Motta disse que recebe comunica��es a cada 15 dias da Kroll sobre os andamentos dessa investiga��o”, disse um deputado da CPI, sob anonimato.
Duas normas internas recentes da C�mara ampliaram o controle da Casa sobre as informa��es sigilosas, modificando os procedimentos para a classifica��o desses documentos. A institui��o disse que as medidas apenas complementam um ato da Mesa de 2012, e que diretrizes similares existem em outros �rg�os. As regras criadas pela C�mara se baseiam na Lei de Acesso � Informa��o, de 2011. Com elas, a Casa disse estar apenas “cumprindo com o dever de qualquer �rg�o p�blico que custodia informa��es e documentos sigilosos: assegurar seu acesso somente �s pessoas com necessidade de conhec�-las”.
“Presta��o de servi�os” Assinado pelo presidente da C�mara, o Termo de Classifica��o de Informa��es (TCI) diz apenas que se trata de um documento relativo � CPI da Petrobras, e que o prazo de sigilo � de cinco anos, o que poder� ser reavaliado depois de conclu�dos os trabalhos da CPI. No campo “Assunto”, o documento traz a seguinte anota��o: “Presta��o de servi�os especializados na �rea de investiga��o e rastreamento de ativos financeiros em rela��o a fatos apurados pela CPI da Petrobras. Interessado: Kroll Associate UK Limited Company”. Nesse despacho, apresentado em meados de junho, os brit�nicos teriam comunicado � CPI a exist�ncia de 59 contas banc�rias, 33 empresas e seis im�veis no exterior, pertencentes aos investigados. Os bens, que seriam fruto de corrup��o, estariam espalhados por mais de 30 pa�ses, a maioria na Europa.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) questionou a forma como foi definido quem seria investigado pela Kroll. “Essas informa��es deveriam ser divulgadas ao menos para os integrantes da CPI. Se amanh� tiver alguma acusa��o de que algu�m est� sendo blindado, pelo menos isso teria sido decidido por todos no colegiado. O presidente (da CPI, Hugo Motta) est� ‘matando no peito’. Se isso for vazado de alguma forma, ele pode ser acusado de perseguir ou tentar blindar algu�m, porque n�o foi decidido pelos deputados. N�o quero saber sozinho quem s�o os nomes, quero que seja discutido coletivamente”, disse Valente. Segundo ele, Motta chegou a dizer que a Kroll lhe faria comunica��es a cada 15 dias sobre o andamento dos trabalhos.