A fim de complicar Dilma, Cunha prepara pauta que dar� trabalho aos governistas

Ao amea�ar tornar o segundo semestre da presidente Dilma Rousseff (PT) ainda mais dif�cil que o primeiro – no que diz respeito � rela��o entre Executivo e Legislativo –, o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conta com projetos de lei ou emendas � Constitui��o em tramita��o na Casa, que podem dar muito trabalho para os governistas. As mat�rias tratam de assuntos financeiros, composi��o do governo, pacto federativo, cria��o de comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) e o segundo turno da pol�mica redu��o da maioridade penal.

A primeira investida foi ontem. Pouco depois de anunciar o rompimento com o governo, Eduardo Cunha leu no plen�rio a autoriza��o para a cria��o de duas comiss�es parlamentares de inqu�rito: uma para investigar empr�stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e outra para apurar supostas irregularidades nos fundos de pens�o de estatais. Os dois requerimentos de cria��o de CPI estavam atr�s na lista de espera de instala��o. A do BNDES estava em s�timo, e a dos fundos de pens�o, em oitavo. Apenas cinco comiss�es podem funcionar ao mesmo tempo.

J� para o m�s que vem, Eduardo Cunha prometeu incluir na pauta a vota��o do projeto que dobra a remunera��o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) – passando da atual regra de 3% ao m�s mais TR, para 6,71% mais TR. O governo bem que tentou convencer o peemedebista a enterrar a proposta com o argumento que poderia inviabilizar a terceira etapa do programa Minha casa, minha vida, j� que recursos do FGTS s�o usados para custear juros subsidiados de financiamentos de setores de habita��o, saneamento e infraestrutura.

O setor da constru��o civil se uniu ao governo federal na luta contra a proposta, com a sugest�o que parte do super�vit do FGTS fosse dividida entre os trabalhadores. Mas o m�ximo que eles conseguiram foi adiar a vota��o do �ltimo dia 7 para a primeira semana de agosto.

Instrumento muito usado pelos presidentes da Rep�blica em casos de urg�ncia e com efeito imediato, as medidas provis�rias tamb�m s�o alvo de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC). O texto cria, por exemplo, uma divis�o no tempo de an�lise dessas mat�rias no Congresso Nacional. O prazo atual de 120 dias passa a ser dividido em 80 dias na C�mara dos Deputados e 30 no Senado, enquanto os outros 10 dias s�o destinados � an�lises de poss�veis emendas apresentadas pelos senadores. Al�m disso, a contagem dos prazos � suspensa durante o recesso parlamentar. Para que uma MP se torne lei, � preciso a aprova��o dos deputados e senadores.

A estrutura do governo tamb�m ser� alterada, no que depender do projeto apresentado por Eduardo Cunha e que reduz o n�mero de minist�rios dos atuais 38 para 20. Embora tenha sete cargos no governo, al�m da vice-presid�ncia, o PMDB encampou a mat�ria, com a justificativa de for�ar o Executivo a adotar medidas de economia no momento em que o pa�s passa por um ajuste fiscal. O projeto n�o determina quais seriam as pastas cortadas, nem quando.

Pacto federativo As queixas de estados, e especialmente dos munic�pios, de concentra��o de recursos nas m�os da Uni�o tamb�m poder�o ser tratadas na C�mara. Entre os textos que tratam do chamado pacto federativo, est� uma que impede o governo federal de transferir encargos para os demais entes da Federa��o sem apresentar fonte de recursos. Cunha tamb�m pretende centrar for�as na discuss�o sobre a institui��o do parlamentarismo no Brasil, de forma que o sistema entre em vigor em 2019, na sucess�o a Dilma.

Uma eventual reforma na legisla��o da contribui��o do PIS/Pasep e da Cofins, defendida pelo governo, s� ser� aprovada na Casa se o governo mostrar que n�o haver� aumento de carga tribut�ria. “Se for aumento de carga disfar�ada, n�o passar�”, afirmou Eduardo Cunha na quinta-feira. A expectativa � que o governo deve mandar projeto alterando as leis que tratam dos tributos no retorno do recesso parlamentar.

Pedido de afastamento

Bras�lia – Logo ap�s o encerramento da entrevista coletiva do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-l�der do governo na Casa, deputado S�lvio Costa (PSC-PE), aproveitou os jornalistas reunidos para anunciar que vai pedir o afastamento do peemedebista. “Pe�o o afastamento tempor�rio de Cunha pela tranquilidade do Parlamento”, disse, ressaltando que vai se reunir com juristas para saber se “cabe um impeachment” do presidente do Legislativo. Depois de afirmar que n�o falava em nome do governo, Costa disse que, embora tenha a seu favor a presun��o legal de inoc�ncia, Cunha “perdeu as condi��es morais de ficar � frente da C�mara”. Para o deputado, quando se afastar do cargo, o peemedebista “mostrar� que n�o tem apego ao poder”.

J� o l�der do governo na C�mara, deputado Jos� Guimar�es, tentou amenizar o clima de enfrentamento que toma conta do Congresso. Segundo ele, apesar das declara��es de Cunha, o governo “vai continuar a rela��o com o PMDB”, porque “a alian�a � com o PMDB e n�o com as pessoas”. E emendou: “Essa alian�a com o PMDB, sob o comando do presidente Michel Temer, � fundamental para a governabilidade e para as vit�rias que n�s temos tido no Congresso”. Depois de lembrar que os poderes s�o independentes e aut�nomos, Guimar�es ressaltou que o momento � de manter a tranquilidade para tratar a situa��o. “N�o podemos aumentar nossos batimentos card�acos por isso.”

O senador Romero Juc� (PMDB-RR) afirmou  que respeita a posi��o de Cunha, mas contrariou o correligion�rio ao dizer que “n�o � o momento” para romper com Executivo. Para ele, o pa�s vive uma “invers�o de valores”. “O dem�rito n�o � ser investigado, o dem�rito � ser condenado.”

Al�m do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, o PMDB tem forte presen�a no primeiro escal�o federal com os ministros da Agricultura, K�tia Abreu; do Avia��o Civil, Eliseu Padilha; dos Portos, Edinho Ara�jo; do Turismo, Henrique Eduardo Alves; da Pesca, Helder Barbalho; e de Minas e Energia, Eduardo Braga.