Bras�lia - Horas ap�s a deflagra��o da Opera��o Politeia, na qual a Pol�cia Federal cumpriu mandados de busca e apreens�o contra tr�s senadores, na semana passada, a Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle do Senado aprovou numa vota��o rel�mpago um pedido para que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) fa�a duas auditorias em contratos da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Os dois pedidos, aprovados numa sess�o extraordin�ria da comiss�o, foram apresentados pelo senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), um dos alvos da busca e apreens�o deflagrada na Opera��o Politeia. Collor tem sido o maior cr�tico p�blico da gest�o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que est� em campanha para ser reconduzido ao cargo e, agora, corre risco de ser barrado pelo Senado em vota��o secreta, como revelou o jornal "O Estado de S. Paulo" na edi��o de segunda-feira, 20.
A a��o feita pela Pol�cia Federal contra os senadores no in�cio da manh� da ter�a-feira da semana passada (dia 14) - requerida por Janot e aceita pelo Supremo Tribunal Federal - levou � apreens�o, no caso de Collor, de um Porsche, uma Ferrari e um Lamborghini na Casa da Dinda, resid�ncia particular usada pelo ex-presidente. Pouco depois, por volta das 11 horas, a comiss�o do Senado decidiu votar os dois requerimentos de Collor que pediam a auditoria do TCU em contratos da Procuradoria-Geral da Rep�blica. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), consultou os presentes se poderia convocar uma reuni�o extraordin�ria para apreciar somente os dois requerimentos de informa��o. "N�o vejo dificuldade alguma."
Contratos
Relator dos dois pedidos, o senador Ivo Cassol (PP-RO) explicou que a primeira proposta de fiscaliza��o do TCU tinha por objetivo verificar a regularidade de um contrato de aluguel de uma casa pelo �rg�o, firmado em outubro de 2014 no valor mensal de R$ 67 mil por dispensa de licita��o. O segundo, disse Cassol, referia-se a um contrato firmado por inexigibilidade de licita��o de uma empresa de comunica��o em dezembro do ano passado. O ex-presidente alega, nas propostas de fiscaliza��o, que haveria ind�cios de irregularidades nos dois contratos.
Cassol prop�s que fossem enviados os pedidos para que o TCU analise os casos. "O tribunal) � o �rg�o competente para fiscalizar e vistoriar se h� alguma irregularidade em qualquer contrata��o em quaisquer entidades ou �rg�os p�blicos federais", argumentou Cassol, que, dois dias depois da opera��o, prestou solidariedade em favor de Collor no plen�rio.
A realiza��o da sess�o extraordin�ria foi aprovada e a comiss�o acatou logo em seguida em vota��o simb�lica os pareceres de Cassol para realizar as auditorias. "A CMA (comiss�o) n�o pode se eximir de seu dever de investigar, sempre que provocada, principalmente quando a den�ncia formulada observa todas as exig�ncias regimentais para ser aprovada", argumentou o relator, nos dois pareceres. "N�o vamos ficar dando palpite", disse ele, logo ap�s a aprova��o.
Em agosto de 2013, Cassol foi condenado a mais de quatro anos de pris�o, em regime semiaberto, pelo Supremo em a��o movida pelo Minist�rio P�blico e continua em liberdade porque ainda consta um recurso pendente de julgamento na Corte. Primeiro senador condenado pelo STF, Cassol recebeu pena por ter fraudado licita��es entre 1998 e 2002, quando foi prefeito de Rolim de Moura, em Rond�nia.
Procurada na segunda-feira, 20, a Procuradoria-Geral da Rep�blica n�o se pronunciou.