Na v�spera de defesa no TCU, presidente mobilizou ministros

Bras�lia - O governo Dilma Rousseff vai entregar nesta quarta-feira um documento com mais de mil p�ginas ao Tribunal de Contas da Uni�o, no prazo final dado pela corte para que a presidente esclare�a distor��es, como as "pedaladas fiscais", indicadas pelos auditores nas contas federais de 2014.

Nas 110 p�ginas de esclarecimentos e cerca de 900 em anexos, o governo espera, a partir de agora, convencer os ministros do TCU a mudar a tend�ncia de dar parecer pela rejei��o do balan�o que descreve a situa��o financeira, cont�bil e patrimonial da Uni�o.

Uma eventual reprova��o seria in�dita em 78 anos de an�lise. A v�spera do "dia D" para a presidente foi marcada por ansiedade. Dilma conduziu uma nova rodada de reuni�es com ministros e presidentes de bancos p�blicos no Pal�cio da Alvorada para decidir o tom da defesa. Uma coletiva � imprensa est� agendada para ocorrer na quinta-feira, 23. O governo quer "vencer a batalha de comunica��o", segundo uma fonte que participou dos encontros. Como revelou ontem o Estado, a defesa est� calcada em compara��es com 17 Estados e tamb�m com o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Dilma sustentar� que os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional � Caixa Econ�mica Federal, que precisou usar recursos pr�prios para continuar pagando em dia programas sociais, n�o infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Al�m disso, essa pr�tica, chamada de "pedalada fiscal", foi usada tamb�m por governadores e vem sendo repetida, de forma pontual, desde 2000, quando o Pal�cio do Planalto era ocupado por FHC.

Nos anexos, o Planalto deve apresentar tabela que mostra que a Caixa pagou juros ao governo todos os anos, desde 1994, porque recebeu mais recursos da Uni�o, n�o havendo d�ficit. O governo sustenta que, apesar das pedaladas fiscais, o ano de 2014 terminou com um saldo positivo de repasses do Tesouro, o que for�ou a Caixa a pagar R$ 141 milh�es em juros. Entre janeiro e abril de 2015, a Uni�o recebeu R$ 72,3 milh�es da Caixa. Desta vez, no entanto, n�o houve atraso em nenhum m�s: o governo corrigiu as pedaladas com a Caixa no fim do ano passado.

Uma fonte do tribunal de contas que participar� da an�lise da defesa da presidente afirmou que o "clima" na corte � pela reprova��o das contas, por entender que as pedaladas foram ilegais. Segundo a fonte, a tese de que outras autoridades, como governadores ou mesmo o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tenham recorrido � pr�tica n�o teria for�a para reverter uma reprova��o, porque o TCU n�o tinha, at� ent�o, feito uma inspe��o espec�fica dos repasses do Tesouro aos bancos p�blicos.