Prefeitos n�o sabem o que fazer com R$ 200 milh�es dispon�veis nos cofres p�blicos

Em meio � crise econ�mica, cerca de R$ 200 milh�es destinados � �rea de assist�ncia social dos munic�pios est�o parados nos cofres de prefeituras mineiras. Os recursos n�o foram usados porque gestores n�o sabem como e com o qu� podem gastar o dinheiro, que deveria ser empregado na contrata��o de profissionais, na constru��o de centros sociais e em conv�nios, entre outras finalidades.

“Muitas vezes h� o desconhecimento com rela��o � possibilidade de gasto. Muitas prefeituras n�o est�o atualizadas com as novas normas do Sistema �nico de Assist�ncia Social (Suas), existe uma incompreens�o da legisla��o. Ou ent�o n�o t�m estrutura para fazer licita��es”, afirma o secret�rio estadual de Desenvolvimento Social, Andr� Quint�o. Um exemplo � o uso para pagamento de pessoal, que n�o era permitido anteriormente.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedese) estima que, em dezembro do ano passado, R$ 200 milh�es, entre repasses estaduais e federais, estavam encalhados � disposi��o das prefeituras em todo o estado. Mas o problema n�o se restringe a Minas e, de acordo com Quint�o, no Brasil, R$ 1 bilh�o est�o parados por causa da falta de capacidade de execu��o dos recursos do Suas. “� um passivo que vem sendo acumulado h� anos”, refor�a.

Uma lista dos munic�pios mineiros com passivos ser� apresentada no pr�ximo dia 7, quando a Sedese vai lan�ar o Qualifica Suas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O programa vai capacitar prefeituras a usar a verba da assist�ncia social. O primeiro passo, segundo o secret�rio, � a implanta��o do plano de indu��o orientada de gastos e o aprimoramento da gest�o do Suas. Um documento-modelo vai nortear a aplica��o dos recursos.

“A ideia � auxiliar o munic�pio a gastar. Temos diagn�stico do que os munic�pios mais precisam, como acessibilidade, amplia��o de equipes, equipamentos de inform�tica”, explica Quint�o. O secret�rio n�o culpa as prefeituras por n�o usar os recursos da assist�ncia social. “Uma das atribui��es do estado � prestar assessoramento e capacita��o t�cnica e, infelizmente, isso n�o foi realizado a contento nos �ltimos anos”, afirma.