Eles s�o jovens, muitos ainda n�o escolheram o caminho a seguir no futuro, mas j� sabem exatamente o que querem para Belo Horizonte. Quarenta estudantes do ensino m�dio da capital mineira apresentaram � C�mara Municipal nove propostas para melhoria das �reas de seguran�a p�blica e direitos humanos. As sugest�es ser�o analisadas pela Comiss�o de Participa��o Popular da Casa Legislativa e podem dar origem a futuras leis da cidade ou indica��es para a prefeitura.
Os alunos fazem parte do Parlamento Jovem, iniciativa da Assembleia Legislativa, em parceria com a C�mara, que visa apresentar o universo da pol�tica e, em especial, do Legislativo, para cidad�os do ensino m�dio e superior. “Descobri que n�o � a Dilma (Rousseff) s� quem manda”, comenta o estudante do 2º ano do ensino m�dio Lucas Henrique da Silva, de 17 anos. O interesse em conhecer o Legislativo veio por causa das pr�ximas elei��es. “Est� chegando a �poca de votar e � bom aprender um pouco de pol�tica para ajudar”, conta.
Al�m de conhecer o funcionamento dos poderes, estudantes participaram ativamente do processo legislativo e, desde fevereiro, debateram propostas para mudar a realidade de BH. Para os jovens vereadores, � preciso implantar programas sociais e educativos que ofertem esporte e lazer para crian�as e adolescentes. “Na minha escola mesmo n�o tem aula de educa��o f�sica”, afirma Lucas, que ajudou a elaborar a proposta.
Ao debater sobre assuntos pol�micos, Lucas p�de at� mudar de opini�o. Antes favor�vel � redu��o da maioridade penal, ele acabou concordando com proposta aprovada na plen�ria do Parlamento Jovem. Na contram�o da medida que responsabiliza adolescentes a partir de 16 anos por crimes graves, participantes defendem a amplia��o de cl�nicas de reabilita��o para quem cumpre medida socioeducativa de interna��o e desenvolvimento de projetos de combate ao tr�fico de drogas.
Num momento em que atitudes preconceituosas v�m ganhando a cena, estudantes pedem mais campanhas contra a discrimina��o de g�nero, ra�a ou religi�o. Eles tamb�m querem mais policiais nas ruas, e que os agentes sejam mais �geis. Para os jovens, os profissionais da seguran�a p�blica t�m de passar por teste psicol�gico uma vez por m�s e ser punidos caso tenham desrespeitado a popula��o.
COBRAN�AS Os participantes do Parlamento Jovem pedem tamb�m o monitoramento de grupos com pr�ticas violentas e preconceituosas, a implanta��o de projeto de lazer, esporte e cultura para o aumento da sociabilidade de alunos com defici�ncia f�sica ou mental e a amplia��o de asilos.
Segundo o suplente do presidente da Comiss�o de Participa��o Popular, vereador Adriano Ventura (PT), que recebeu as propostas dos jovens parlamentares, elas ser�o analisadas por um relator e podem se transformar em leis de iniciativa popular. “O projeto tem de passar pelo mesmo processo dos demais”, explica, animado com as sugest�es. “Temos a chance de trabalhar com novos valores. Os jovens pegaram tudo que sofrem na realidade”, diz Ventura.
A coordenadora do Parlamento Jovem em BH, Rosemary de Souza Silva, afirma que as propostas, caso n�o sejam mat�ria de projeto de lei, podem se transformar em indica��es que a C�mara faz � autoridade p�blica respons�vel por resolver o problema. Al�m dos ganhos para a cidade, a coordenadora destaca que os alunos saem transformados do parlamento. “Eles passam por um amadurecimento, conseguem refletir e se posicionar sobre as quest�es. Isso faz diferen�a na vida deles”, ressalta. Depois da etapa municipal, alunos tamb�m v�o discutir propostas nas etapas regional e estadual.