Planalto pedir� apoio de Estados em julgamento das 'pedaladas' no TCU

Bras�lia - O Pal�cio do Planalto deflagra nesta semana um movimento em busca de apoio para tentar dissipar a crise e garantir f�lego pol�tico � presidente Dilma Rousseff. Um dos principais pontos dessa estrat�gia � a aproxima��o com os governadores. Em conversas reservadas, ministros do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) admitem que a poss�vel rejei��o do balan�o de 2014 apresentado por Dilma preocupa n�o apenas a Presid�ncia, mas tamb�m os Estados.

O motivo da apreens�o dos governadores � que, se o TCU reprovar as contas do governo federal em agosto, haver� brechas para questionamentos semelhantes nos Estados. Com o ambiente pol�tico conturbado e manifesta��es de rua programadas para o pr�ximo m�s contra "tudo o que est� a�", o temor � que haja um "efeito cascata" da rejei��o de contas, primeiro passo para a abertura de impeachment.

Ciente das dificuldades dos Estados, o Planalto espera contar com o apoio dos governadores. Um levantamento produzido pelo Planalto mostra que ao menos 17 governadores praticaram, em maior ou menor grau, opera��es id�nticas �s manobras no Or�amento conhecidas como "pedaladas fiscais", atrasando repasses de recursos a bancos p�blicos para conseguir cumprir programas sociais.

Diante desse quadro, se o TCU der parecer contr�rio � presta��o de contas de Dilma - cen�rio que, embora in�dito, � considerado hoje o mais prov�vel -, criar� precedentes que podem ser usados pelas Cortes estaduais. Integrantes dos tribunais de contas dos Estados t�m conversado com ministros do TCU para manifestar essa preocupa��o. Na lista dos governadores que est�o com dificuldades para atingir a meta fiscal est�o o de Goi�s, Marconi Perillo (PSDB), e o de Pernambuco, Paulo C�mara (PSB). Mesmo sendo de oposi��o, eles enxergam com simpatia o movimento de Dilma em busca de sustenta��o.

A press�o dos governadores sobre o TCU, uma corte de contas com forte v�nculos pol�ticos, seria uma arma importante para o Planalto. O governo n�o revela quais Estados enfrentam problemas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal para n�o se indispor com os governadores.

"Estamos apostando no convencimento dos ministros do TCU", disse o ministro-chefe da Advocacia Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams. "Temos uma crise, sim, mas n�o � institucional."

Na quinta-feira, a presidente se reunir� com os governadores. A articula��o de Dilma tem o objetivo de criar um pacto de uni�o capaz de enfrentar a crise. Com a iniciativa, ela espera se contrapor ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo e pode levar adiante pedidos de impeachment. No caso do governo federal, se a rejei��o do balan�o de Dilma for confirmada, o relat�rio segue para a Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso e, depois, tem de ser votado pelos plen�rios da C�mara e do Senado, que podem abrir processo de impeachment contra a presidente por crime de responsabilidade. Nos Estados, a compet�ncia para o julgamento � das Assembleias Legislativas. Embora o tema do encontro entre Dilma e os governadores n�o seja a presta��o de contas, o Planalto avalia que o cen�rio de incertezas batendo � porta dos Estados contribui para o apoio � presidente, apesar de desaven�as partid�rias.

Sem briga

Dilma n�o mencionou as manobras or�ament�rias cometidas por Estados ao apresentar sua defesa no TCU, contestando a pondera��o de que as "pedaladas" infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O plano era esse, mas, com a popularidade em baixa, ela desautorizou a estrat�gia, sob a alega��o de que n�o � hora de criar atrito com os governadores. Nessa temporada de crise, na esteira de den�ncias de corrup��o na Petrobr�s e pris�es da Opera��o Lava Jato, Dilma solicitar� aos governadores que mobilizem suas bancadas no Congresso assim que terminar o recesso, em agosto, para aprovar a reforma do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).

Tamb�m pedir� ajuda para aprovar o projeto que rev� as desonera��es da folha de pagamento das empresas, visto como "priorit�rio" para o ajuste fiscal. H� muitas cr�ticas no Congresso �s propostas, mesmo na base aliada, e tudo vem se agravando em meio � instabilidade pol�tica e dificuldades econ�micas. Foi o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva quem aconselhou Dilma a chamar os governadores para conversar, at� os da oposi��o.

Lula sugeriu ainda reunir os prefeitos, que, a seu ver, podem criar uma rede para divulgar suas a��es. Dilma resistiu o quanto p�de, sob o argumento de que todos cobrar�o pend�ncias impag�veis nesse momento, como o aval do Tesouro para libera��o de dinheiro. Apesar de n�o ter recursos nem paci�ncia para ouvir queixas, ela resolveu driblar a fase do "pires na m�o" para angariar apoio. Agora, falta marcar o caf� com os prefeitos.(Colaborou Alberto Bombig)

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.