A Justi�a Federal decretou o bloqueio de ativos do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, preso na manh� desta ter�a-feira, pela Opera��o Radioatividade - 16.º cap�tulo da Lava-Jato que mira exclusivamente contratos da estatal nas obras da Usina de Angra 3. O juiz federal S�rgio Moro, que ordenou o sequestro, estipulou em at� R$ 20 milh�es o montante confiscado do almirante.
A Pol�cia Federal e a Procuradoria da Rep�blica suspeitam que Othon Luiz recebeu pelo menos R$ 30 milh�es em propinas - equivalente a 1% do valor dos contratos assinados pelas empresas do Cons�rcio Angramon, das obras de Angra3.
O pedido de bloqueio foi apresentado pelo Minist�rio P�blico Federal. "Vi�vel o o decreto do bloqueio dos ativos financeiros de Othon Luiz e da Aratec, visto que receberam recursos criminosos", anotou o juiz S�rgio Moro, amparado nos artigos 125 do C�digo de Processo Penal e 4.º da Lei 9.613/1998 (lavagem de dinheiro) que autorizam sequestro do produto do crime. "Vi�vel, assim, o decreto do bloqueio dos ativos financeiros de Flavio David Barra. O esquema criminoso em quest�o gerou ganhos il�citos �s empreiteiras e aos investigados, justificando-se a medida para priva-los do produto de suas atividades criminosas."
Para Moro, "n�o importa se tais valores, nas contas banc�rias, foram misturados com valores de proced�ncia l�cita"." O sequestro e confisco podem atingir tais ativos at� o montante dos ganhos il�citos. Considerando os valores milion�rios dos supostos crimes, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados at� o montante de R$ 20 milh�es."
O juiz da Lava-Jato assinalou que a medida apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, n�o impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, "considerando aquelas que eventualmente exer�am atividade econ�mica real".
No caso das pessoas f�sicas, caso haja bloqueio de valores referentes a sal�rios, o juiz promover�, mediante requerimento, a libera��o.