Os governadores de todos os estados do pa�s que se reuniram nessa quinta-feira com a presidente Dilma Rousseff, no Pal�cio da Alvorada, comprometeram-se a ajudar o governo a evitar a aprova��o das chamadas pautas-bombas, projetos em tramita��o no Congresso Nacional que, segundo o Executivo, podem gerar gastos adicionais, comprometendo o ajuste fiscal.
“H� um compromisso com a governabilidade, apoio ao ajuste fiscal para que seja votado e produza efeitos na economia e restabele�a o crescimento econ�mico e a gera��o de empregos. Apoio no combate � pauta-bomba, como o fator previdenci�rio, que impacta a previd�ncia nos estados e apoio ao veto ao aumento do Judici�rio, "disse o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), que falou em nome dos governadores dos estados da Regi�o Sul.
O apoio ao esfor�o do governo em evitar o aumento de gastos com mat�rias aprovadas no Congresso tamb�m foi expresso pelo governador do Maranh�o, Fl�vio Dino (PCdoB) que falou em nome dos governadores da Amaz�nia Legal. Segundo ele, a reuni�o serviu, entre outras coisas, para manifestar “solidariedade e compromisso com as bancadas relativo �s pautas- bombas, para que n�o haja vota��o de leis que aumentem as despesas p�blicas sem a correspondente receita e que cause mais crise no pa�s”..
Em raz�o da queda na arrecada��o, o governo anunciou neste m�s um corte adicional de R$ 8,6 bilh�es no or�amento, al�m da redu��o da meta de super�vit prim�rio – economia feita para pagar os juros da d�vida p�blica – de 1,1% do para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa�s). Al�m de fatores econ�micos, como a alta do d�lar, a rela��o tumultuada com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a dispers�o da base aliada, que chegou a votar contra o governo em algumas ocasi�es, poderiam complicar ainda mais o quadro.
Entre os projetos considerados indesejados pelo Planalto est�o o que aumenta o �ndice de corre��o dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%. Al�m desse, o governo precisa evitar a derrubada de vetos presidenciais, entre eles o que negou reajuste de at� 78% para servidores do Poder Judici�rio e assegurar a aprova��o do projeto que reduz as desonera��es da folha de pagamento de empresas.
Segundo Dino, os governadores se comprometeram a conversar com suas respectivas bancadas federais, para evitar a aprova��o dessas pautas que tamb�m gerariam dificuldades financeiras para os estados. Os governadores da Para�ba, Raimundo Coutinho (PSB), falando pelo Nordeste, e de Goi�s, Marconi Perillo (PSDB), falando pelos estados do Centro-Oeste, reafirmaram o apoio.
O tamb�m tucano e governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, falou pelo Sudeste, mas evitou falar em apoio expl�cito. Em sua fala, Alckmin disse que � preciso preservar os empregos e assegurar o crescimento econ�mico “n�o s� com os projetos em tr�mite [no Congresso], mas reduzindo o custo Brasil com redu��o dos gastos p�blicos. Mas de forma geral, nos tr�s n�veis de governo”, disse.
Ao final da reuni�o, durante coletiva para a imprensa, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, classificou o dia como especial, com os governadores da base e da oposi��o “dialogando para construir uma agenda positiva. Ele disse ainda que o governo, em algumas situa��es, tem vetado projetos que aumentam gastos, como o estendia a pol�tica de reajuste do sal�rio m�nimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o ministro, � preciso o di�logo com o Congresso para buscar a “cultura da responsabilidade fiscal”, evitando projetos que comprometam o equil�brio das finan�as. “O pa�s precisa de um bom di�logo democr�tico nas quest�es [do Congresso nacional]. [N�s e os governadores] discutimos alguns vetos que a presidente fez. Precisamos construir alternativas, porque isso prejudica as contas p�blicas do pa�s”, defendeu.