O abandono da empreiteira espanhola Isolux Cors�n de alguns trechos das obras na BR-381 pode custar aos cofres p�blicos R$ 212,7 milh�es a mais do que o montante previsto para a duplica��o da rodovia: R$ 2,6 bilh�es. Esse valor seria acrescentado ao or�amento da obra caso o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) convoque as empreiteiras que ficaram em segundo lugar nas licita��es vencidas pela Isolux. Por determina��o da Justi�a Federal, que acompanha o andamento das obras na Rodovia da Morte, o Dnit tem at� semana que vem para definir uma solu��o para que as a��es na via – que j� est�o em ritmo mais lento do que o estimado – n�o sejam interrompidas de vez. Apesar de aumentar a despesa com o valor da obra, o reajuste no pre�o da duplica��o pode ser a melhor alternativa do �rg�o para evitar uma paralisa��o geral na rodovia.
A Isolux era a respons�vel pela maior parte da duplica��o da BR, tendo vencido seis dos nove lotes j� licitados. Nesta semana, a empreiteira devolveu ao Dnit tr�s trechos de sua responsabilidade, sem apresentar oficialmente explica��es sobre os motivos da desist�ncia. Segundo o Dnit a empresa n�o est� cumprindo os cronogramas e prazos estabelecidos para a execu��o da obra, o que pode ser motivo de cancelamento dos contratos nos outros tr�s lotes geridos pela empresa.
Para o trecho entre Governador Valadares e Belo Oriente, o primeiro lote da duplica��o, o cons�rcio Isolux/Engevix venceu a licita��o cobrando R$ 210 milh�es para executar as obras. O segundo cons�rcio na lista dos menores pre�os foi o das construtoras Brasil/Mota/Engesur, que estimaram o valor da obra em R$ 255 milh�es. Caso a empresa seja convocada, o valor das a��es no trecho ser� R$ 45 milh�es mais caro.
J� nos lotes 2 e 3.1, entre os munic�pios de Belo Oriente e Jaguara�u, a diferen�a entre o pre�o da Isolux para a segunda colocada foi menor. No segundo lote, a Isolux estimou a obra em R$ 237 milh�es, enquanto o cons�rcio Brasil estimou em R$ 238,3 milh�es – ou seja, R$ 1,3 milh�o mais caro. No lote 3.1, a segunda colocada foi novamente o cons�cio Brasil, que avaliou a a��o em R$ 300,4 milh�es, R$ 2,1 milh�es a mais do que a Isolux.
As maiores diferen�as entre os pre�os da Isolux para a segunda colocada est�o nos lotes 4 e 5 da duplica��o. Caso os dois lotes tamb�m sejam abandonados pela empreiteira espanhola, o custo adicional das obras nos trechos ultrapassar� os R$ 100 milh�es. No lote 4, a Isolux venceu a licita��o cobrando R$ 129 milh�es, valor inferior em R$ 64 milh�es ao pre�o da segunda colocada, a Contern Constru��es. No lote 6, entre Jo�o Monlevade e o trevo de Itabira, a diferen�a entre o pre�o da Isolux e o do cons�rcio Cetenco/Ferreira Guedes, segundo colocado, � de R$ 20 milh�es.
Atraso Para o consultor do movimento Nova 381, Cl�udio Veras, apesar de representar um custo maior do que o que tinha sido negociado pelo Dnit nos �ltimos anos, a convoca��o das empresas que apresentaram as segundas melhores propostas nas licita��es � a melhor solu��o para evitar um atraso enorme no andamento das obras. “O Dnit anunciou ganhos durante os processos licitat�rios. Talvez seja necess�rio ent�o reajustar os pre�os estimados para alguns lotes. O �rg�o poder� tamb�m negociar com as empresas que ser�o chamadas e tentar um valor que seja interessante para os dois lados. Para evitar uma paralisa��o, que ningu�m quer neste momento, ser� preciso boa vontade nas pr�ximas conversas”, explicou Veras.
O consultor apontou que o cons�rcio Brasil/Mota/Engesur j� � respons�vel pela execu��o de um lote da duplica��o, o que poder� facilitar nas negocia��es caso seja chamado para assumir outros trechos. “O custo da n�o realiza��o dessa obra � muito alto. S�o muitas vidas perdidas em acidentes a cada ano. Os pr�ximos passos depender�o da diferen�a de valores entre o que as empresas ofereceram e o que o Dnit considera interessante pagar”, afirma Veras.
Tentativa de negocia��o
O Dnit avalia se ser�o cab�veis multas para a empresa por n�o cumprir com a execu��o das obras de acordo com o contrato assinado anteriormente, o que poderia amenizar os custos adicionais da obra. A empresa e o Dnit foram intimados pela ju�za federal Dayse Starling, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o, para uma audi�ncia de concilia��o no dia 14 de agosto. Segundo a assessoria da ju�za, no encontro estar�o presentes representantes de todos os envolvidos e do Minist�rio P�blico para discutir os procedimentos administrativos em rela��o aos atrasos e desist�ncias ocorridos nesta semana. A ju�za determinou ainda que “no prazo de cinco dias o Dnit apresente indica��o de interesse da empresa que dar� continuidade �s obras” e, no dia da audi�ncia, apresente um cronograma dos pr�ximos procedimentos.
No lote 1, entre Governador Valadares e Belo Oriente, a empresa executou at� agora 12% das obras, e no lote 2, entre Belo Oriente e Jaguara�u, foram entregues 8,7% das a��es. O Dnit informou que o cronograma previa que os dois lotes estivessem com 30% das obras j� executadas at� este m�s. Nos outros quatro lotes assumidos pela empreiteira as obras ainda n�o come�aram. Procurada pelo Estado de Minas, a Isolux Cors�n respondeu ontem que o motivo do rompimento dos contratos foi porque “desde a assinatura h� 18 meses, o cons�rcio aguarda a aprova��o do Dnit para obter licen�as ambientais, bem como efetivar desapropria��es necess�rias para o andamento das obras”.